No país mais perigoso do mundo são assassinadas 30 pessoas por dia

8/09/2015 08:39 - Modificado em 8/09/2015 08:39
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assassiniosCom 911 assassínios, ou seja, uma média de 30 mortes por dia, o passado mês de Agosto tornou-se o mais mortífero desde o fim da guerra civil de El Salvador, a pequena nação de seis milhões de habitantes da América Central que ocupa o topo da tabela dos países mais perigosos do mundo.

A violência é atribuída à guerra aberta entre o Governo de El Salvador e os dois principais gangs criminosos do país, as quadrilhas armadas chamadas “maras” Salvatrucha, ou MS-13, e Barrio 18, que terão qualquer coisa como 70 mil membros. Uma trégua assinada em 2012 fracassou no final do ano passado e abriu a porta a uma nova fase de purgas, represálias e ajustes de contas — que forçaram o Governo e os tribunais a tomar medidas extraordinárias.

Desde o início do ano e até ao final de Agosto o Instituto Nacional de Medicina Legal já registou 4246 de mortes por homicídio, um acréscimo de 67% face ao período homólogo do ano anterior (no total, o ano de 2014 encerrou com 3942 assassínios). “Agosto foi, sem dúvida, o mês mais violento da História de El Salvador”, disse o director do instituto, Miguel Fortin Magana, à Associated Press: só no dia 23, chegaram à morgue 52 vítimas de homicídio, um novo recorde de mortalidade num único dia.

A manter-se a tendência, as autoridades admitem que o ano de 2015 passe a ser o mais violento de sempre em El Salvador. O país passou por uma sangrenta guerra civil de 12 anos na década de 80 que opôs o Governo militar às guerrilhas de esquerda alinhadas na chamada “Frente de Libertação Nacional Farabundo Martí”. Com o fim das hostilidades, em 1992, acreditou-se que o país tinha deixado para trás a repressão e a violência — e a política de terra queimada seguida por ambas as partes no conflito que fez mais de 75 mil mortos, desalojou 25% da população e levou jovens ao exílio em massa, para Los Angeles, onde se envolveram na cultura de gangs.

O processo de cessar-fogo, que foi intermediado pelas Nações Unidas, incluiu a “normalização” das Forças Armadas, com a desmobilização dos esquadrões da morte paramilitares, e a “legalização” da Frente de Libertação Nacional, que se transformou num partido político legítimo (pelo qual foi eleito o actual Presidente, Salvador Sánchez Céren). Também foi estabelecida uma comissão da verdade, que responsabilizou o Exército e as milícias paramilitares pela esmagadora maioria dos casos de abusos dos direitos humanos (violações, tortura, execuções sumárias) ocorridos durante a guerra.

Com o fim da guerra, os Estados Unidos começaram a deportar os imigrantes salvadorenhos, centenas dos quais jovens detidos em prisões americanas pelo seu envolvimento em gangs. Para muitos analistas, o regresso dessa população, conjugado com a aprovação de uma lei geral de amnistia que evitou a dedução de acusações contra os responsáveis por crimes de guerra, ajudou a consolidar um ambiente de impunidade que “degenerou” na actual situação de violência descontrolada.

Em tempo de paz, o ano mais violento de sempre em El Salvador foi 2009, quando 4367 pessoas morreram assassinadas no auge do confronto entre o Governo e as “maras”. No entanto, o Presidente Salvador Sánchez Cerén já afastou a hipótese de replicar a receita do seu antecessor Maurício Funes e voltar a negociar uma trégua com as quadrilhas. Quando o acordo começou a ser discutido no final de 2011, a taxa de homicídios de El Salvador era de 70 por cada 100 mil habitantes. A previsão é que este ano esse valor possa ficar nos 92 homicídios por cada 100 mil habitantes, projectando o país para o primeiro lugar na lista dos países mais violentos do mundo (por troca com a vizinha Honduras).

A trégua, que mereceu o apoio de uma série de organizações internacionais e da Igreja Católica, implicou uma série de concessões aos criminosos, nomeadamente a revisão das suas condições carcerárias, como a transferência dos líderes isolados em prisões de alta segurança, ou a alteração do regime de visitas. Os resultados sentiram-se logo em 2012, com uma redução de 40% da taxa de homicídios no país.

Mas o compromisso foi sendo paulatinamente desrespeitado pelos membros dos gangs, até que no início deste ano o Presidente (no cargo desde Junho de 2014) decretou oficialmente o fim do diálogo. “Não podemos voltar ao esquema de entendimento e negociação com as ‘maras’, até porque a lei não nos permite”, declarou Sánchez Céren, garantindo que a nova estratégia governamental era combater o crime sem contemplações. “Vamos persegui-los, vamos capturá-los e vamos apresenta-los à Justiça”, prometeu, referindo-se aos criminosos. E, para sustentar a nova postura, o Presidente autorizou a mobilização do Exército para apoiar as forças policiais em acções de segurança — um passo que imediatamente trouxe de volta os fantasmas da guerra civil.

“Banho de sangue”
Desde Janeiro, a polícia tem permissão para atirar “sem receio de sofrer consequências” contra membros de gangs que ponham em risco a sua vida, uma decisão que foi criticada pela sua total arbitrariedade. Em Abril, foram oficialmente constituídos três batalhões militares e um batalhão da polícia cuja única missão é o combate aos gangs. Para os activistas dos direitos humanos no país, o risco é que estes actuem como os antigos esquadrões da morte que varreram El Salvador há 25 anos.

A ofensiva governamental foi recebida pelas “maras” com apreensão. No início do ano, em cartas abertas ao Governo, os líderes das “maras” Salvatrucha e Barrio 18 na cadeia manifestaram abertura para negociar “e encontrar uma solução séria e pacífica para a crise” e sugeriram que esse processo fosse mediado por um observador internacional. Fechada a porta da diplomacia, os gangs prometeram “um banho de sangue”.

Como explicou à BBC Mundo o jornalista e investigador salvadorenho Roberto Valencia, “desde então, as ‘maras’, que são organizações extremamente violentas, decidiram responder ao Governo com a única linguagem que sabem utilizar, que é a da violência. A cada mês que passa, são mais os ataques contra os corpos de polícia e forças armadas”, que naturalmente respondem da mesma maneira. Contudo, a maior parte das vítimas desta escalada são civis, apanhados no fogo cruzado (segundo as estatísticas oficiais, desde o início do ano morreram 42 polícias e 16 militares).

Em Julho, as “maras” subiram a parada e, numa manifestação de força, deram ordem para uma paralisação geral do país, através de uma “greve” de quatro dias dos transportes públicos que transformaram num protesto (à força) contra a repressão e violência policial. Para se certificarem que a população aderia à iniciativa, as “maras” atacaram e mataram vários motoristas de autocarros que se preparavam para furar a grave.

Em defesa dos seus territórios, os gangs passaram a matar indiscriminadamente qualquer incauto que viole as fronteiras estabelecidas, separando famílias que vivem em bairros ou cidades diferentes e tornando a vida quotidiana um verdadeiro pesadelo. Mesmo assim, a integração nas quadrilhas é, para milhares de jovens salvadorenhos, a única opção capaz de garantir a protecção e o rendimento que lhes permite escapar da pobreza — vários estudos estimam que 8% da população do país esteja directamente envolvida nestas organizações.

Terroristas
Numa decisão inesperada, o Supremo Tribunal de Justiça do país classificou entretanto as “maras” como organizações terroristas. “O colectivo conclui que os grupos denominados Mara Salvatrucha e Barrio 18 são terroristas, como qualquer outro grupo ou organização criminosa que se arrogue o exercício de atribuições que pertencem ao âmbito exclusivo da soberania nacional”, declararam os juízes do Supremo, numa deliberação de 24 de Agosto sobre a aplicação das leis contra actos de terrorismo e proscrição de gangs, cuja constitucionalidade tinha sido contestada.

“Consequentemente, todos os chefes, membros, colaboradores, simpatizantes e financiadores que participem nas actividades desses grupos ficam englobados na categoria de terroristas, independentemente dos fins políticos, criminais, económicos (extorsão, lavagem de dinheiro, narcotráfico, etc.) ou de qualquer outra índole dessa associação”, completaram. A consequência prática é que, em caso de detenção e acusação, ficarão sujeitos a penas de prisão que podem chegar ao máximo de 30 anos.

Apesar do endurecimento, poucos acreditam que a decisão do Supremo tenha algum impacto em termos da prevenção da criminalidade e da dissuasão de delinquentes: como mostram as estatísticas relativas ao crime e Justiça da Organização das Nações Unidas, só 5% dos suspeitos que vão a tribunal em El Salvador são condenados.

Vários especialistas consideram ainda que não é com a repressão e o encarceramento que o Governo vai conseguir resolver a crise de segurança em El Salvador. O sistema penitenciário está para além de situação de ruptura, e as cadeias são efectivamente “geridas” pelos gangs — em muitos casos, como por exemplo no estabelecimento penal de Ciudad Barrios, ocupado apenas por membros da MS-13 (2600 homens, num edifício com lotação para 800), são os prisioneiros que tratam da comida, das oficinas e até do centro médico.

“As quadrilhas continuam a dirigir as suas actividades criminosas a partir da cadeia. Além disso, o sistema está completamente sobrecarregado: cada vez que um membro das ‘maras’ é preso, as organizações consolidam o seu poder”, explicou Janeth Aguilar, directora do Instituto de Opinião Pública da Universidade Centroamericana de San Salvador, ao site PanAm Post. “O dilema para o Governo é que a prisão não é solução.”

 

publico.pt

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