Tribunal de São Vicente absolve homem acusado de violar sexualmente uma menor de 11 anos

3/08/2015 08:29 - Modificado em 3/08/2015 08:29
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TribunalUm indivíduo acusado de ter agredido sexualmente uma menor de 11 anos na zona de Chã de Tiliza, em São Vicente, foi absolvido do crime.

O Tribunal da Comarca de São Vicente não encontrou provas que incriminassem o indivíduo acusado de agressão sexual com penetração. O homem que se encontrava em prisão preventiva desde a data dos factos, ficou em liberdade após a leitura da sentença proferida nesta sexta-feira, 31.

O arguido afirmou sempre nas audiências que estava inocente e as declarações das testemunhas e da própria vítima não se mostraram razoáveis para condenarem o mesmo. Durante a audiência do julgamento, as declarações das testemunhas entraram em contradição, de modo que o Juiz entendeu necessário interromper a sessão do julgamento e deslocar-se para o local juntamente com os envolvidos no sentido de fazer a reconstituição do crime.

A vítima, agora com doze anos, terá dito no Tribunal que o arguido aproveitando-se da falta de electricidade nas ruas, na zona de Espia, colocou-lhe as mãos na boca, forçando-a a acompanhá-lo até à sua residência em Chã de Tiliza.

No local, o arguido exibiu uma nota de duzentos escudos para se relacionarem. Não havendo provas e há luz do artigo 141 e 143 do Código Penal, o 1º Juiz Crime de São Vicente entendeu absolver o arguido.

Recorda-se que o pai da menor afirmou que os familiares do agressor estavam a tentar intimidar e subornar a filha prometendo-lhe dinheiro, roupa e uniforme escolar para silenciá-la ou que negasse a acusação.

Segundo conta o pai da menor, familiares do arguido tentaram intimidá-la frequentemente e chegaram até a encontrarem-se com a filha quando vinha da escola e tê-la-ão levado até ao advogado do arguido no sentido de convencerem a vítima a negar a prática do crime.

A menor é órfã de mãe e vive com o pai na zona de Espia. Segundo informações, a menor agora com 12 anos, vive praticamente na rua e sofre de algumas perturbações, pois está sempre a provocar desordem na zona e é amiga de coisas alheias.

A vítima está a ser acompanhada pelas instituições que tratam dos casos relacionados com menores. O NN sabe que a menor deverá ser transferida para o Centro de Emergência Infantil na Cidade da Praia.

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