Quatro inspectores da PJ vão a julgamento por tratamento desumano a um detido

30/07/2015 03:20 - Modificado em 30/07/2015 03:20

PJO Juiz do 2º Juízo Crime do Tribunal de São Vicente decidiu na ACP, Audiência Contraditória Penal,  realizada ontem, que existem motivos para levar a julgamento quatro dos cinco inspectores da PJ acusados pelo Ministério Público dos crimes de tratamento desumano, subtracção de processo, execução ilegal de medidas privativas de liberdade, crime de uso de documento falso. Um quinto inspector que estava a ser acusado de co-autoria material do crime de responsabilidade do superior hierárquico, subtracção de processo, execução ilegal de medidas privativas de liberdade não vai a julgamento.

Este caso remota a Julho de 2009 quando os inspectores, que por motivos de segurança não divulgamos os nomes, investigavam crimes de roubo e receptação. Tinham como suspeito Lavison dos Santos Neves que foi ouvido na qualidade de arguido receptador. De acordo com a queixa apresentada, os cinco inspectores terão obrigado o arguido a confessar o crime através da violência. Primeiro recebeu bofetadas no rosto e palmadas nas orelhas para reconhecer que tinha comprado das testemunhas Hamilton e Stiven alguns objectos  roubados ,entre os quais um berbequim e um computador. De acordo com os autos, as testemunhas presenciaram a esses actos mas depois, quando estas saíram da sala, dois inspectores “apanharam um pau que se encontrava num cacifo e com ele desferiram várias pauladas nas costas e nos ombros. Depois, enquanto o arguido estava sentado, “desferiram-lhe bofetadas e socos na cara e palmadas nas orelhas”. Também foi ameaçado de sair da PJ directamente para a Cadeia da Ribeirinha onde iria cumprir quatro anos de cadeia se não confessasse. E que se na oficina do arguido aparecesse droga ou alguém morto, que ele seria responsabilizado. Depois, foi elaborado um auto com declarações confessórias que obrigaram o arguido a assinar. Nessa altura, terá solicitado um advogado mas, e de acordo com os autos, um dos inspectores terá respondido que “não era preciso porque ele estava a estudar para ser advogado e o advogado era só para tirar dinheiro ao detido”. Este disse depois que “assinou o auto onde confessava a autoria dos factos com medo de ser sovado de novo pelos inspectores”.

No mês de Agosto, o advogado de Lavison dos Santos Neves apresentou uma queixa junto do Ministério Público e depois na Polícia Judiciária. Foi ouvido de novo, mas agora na presença do advogado e negou os factos de que era indiciado. Em 2011, o Ministério Público acusou os cinco inspectores alegando que “agiram de livre vontade com o propósito concretizado de, no exercício das suas funções, molestarem o ofendido na sua integridade física desferindo-lhe pauladas, socos, bofetadas, ameaçando-o com pena de prisão, algemando-o numa cadeira de modo a humilhá-lo e impossibilitá-lo de se defender, com o fim de obterem a confissão de um crime.

Passados quatro anos do despacho do Ministério Público, o juiz do 2º Juízo Crime do Tribunal de São Vicente decidiu na ACP, realizada ontem, que existem motivos para levar a julgamento quatro dos cinco inspectores acusados pelo Ministério Público. O NN tentou falar com os inspectores envolvidos , mas apenas conseguimos ouvir o  inspector  que não vai ser levado a julgamento que se limitou a dizer que “ não entende o porque da ACP se a intenção era levar o processo a julgamento”

  1. Gigi

    ma dja si nhos sta sperta. nhos ta dexa de da alguém porrada pa recupera objecto furtado. Nhos flan se objecto era di nhos o di nhos pai. Excesso de zelo é nisso que dá. Aprendam.

  2. JOAO

    Mais uma prova para se confirmar que a formação da polícia é insuficiente. Muitos são mal educados, não sabem actuar com respeito as pessoas, pensam que a verdade está sempre do seus lados, pensam que são superiores as outras pessoas, em fim …

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