O medo está de volta em São Vicente

6/08/2012 00:39 - Modificado em 6/08/2012 00:39

Com a devida vénia ao jornal Asemana e com permissão do autor publicamos o seguinte artigo assinado por Onésimo Silveira e publicado na ultima edição do referido jornal.

Temos por nós que é razoável pensar que a força da democracia cabo-verdiana é tributária mais da sua ancestralidade do que da sua modernidade. Aquela lhe confere uma práxis cultural, enquanto esta lhe dá uma ossatura constitucional e institucional. É o costume, isto é, o comportamento cultural que, na teorização de eminentes cientistas políticos, atribui estatuto de universalidade à democracia. Em Cabo Verde, fomos democratas antes de instituirmos a democracia formal, pela mesma via que nos levou a criar uma nação que precedeu de séculos a criação do Estado que a legitimaria.
Este Estado é centralizador como todas as formas de Estado que existiram desde a antiguidade aos nossos dias. As tendências centralizadoras do Estado vêm desde Atenas, na antiga Grécia. É a centralização que configura o monolitismo político que está na base dos dissensos e das oposições críticas que atravessam todas os regimes políticos, desde o Estalinismo da defunta União Soviética até às monarquias constitucionais da Escandinávia. Na União Soviética, todas as formas de dissenso e oposição eram eliminadas pela violência, enquanto nas monarquias constitucionais a oposição é parte orgânica do sistema político e só é combatida, no quadro da lei, se recorrer à violência para perturbar e pôr em causa a estabilidade do processo de desenvolvimento político-social.
Em Cabo Verde, como na Escandinávia e outros países de democracia política e social avançada, temos uma oposição que goza de um largo amparo no plano normativo. O exercício de democracia no nosso  país depara-se, porém, com sérias barragens e pedras de tropeço no domínio da sua implementação, onde se vê muitas vezes confrontado com um sistema clientelar que lhe está subjacente e assume uma forma de sub-cultura política, de raízes tradicionais e ancestrais. Deste modo, o cidadão tem de ser transformado em cliente para fruir na plenitude os privilégios constitucionais, nomeadamente aqueles que atribuem carácter de universalidade à igualdade de oportunidades para todos. Este é um facto particularmente saliente em períodos eleitorais. Sua existência mina os mais profundos valores inscritos na Constituição e constitui uma afronta que entorpece e humilha os valores consagrados pela República, ou seja, as virtudes capitais de liberdade, igualdade e fraternidade.
Como Estado, nascemos sob o signo e o impulso de uma ideologia libertadora, com forte carga passional e uma indesmentível propensão de cariz radical. Todavia, fomos progressivamente abandonando a génese social da ideologia – as relações de dominação – e abraçámos o pragmatismo como estratégia para evitar a alienação dos benefícios das ajudas externas, tão vitais para a nossa subsistência. Isso nos permitiu a conquista de assinaláveis índices de progresso e desenvolvimento social. A ideologia deixou, por isso, de ser um elemento essencial da política, como nos primeiros anos após a conquista da independência. O declínio da ideologia, por sua vez, acabou por provocar uma expressiva atenuação dos contrastes entre a “direita” e a “esquerda” e transformar a Assembleia da República em arena de confrontos de carácter pessoal sem ligação a conflitos de tipo político-ideológico.
Foi deste modo que nos libertámos da necessidade do  estímulo das ideologias e dos sonhos utópicos trazidos pelo calor da independência. Apesar deste processo de eliminação ou redução do papel da ideologia no desenvolvimento político da sociedade cabo-verdiana, que consideramos positivo, registamos graves contrastes entre representantes e representados. Esta é uma situação que acaba por ser exacerbada pela situação arquipelágica do país e pelo centralismo hegemónico, que está em vias de construir um centro forte e denominador confrontado com uma periferia débil e sem uma participação efectiva no processo de decisões políticas sobre as regiões insulares que ocupam. Esta situação de assimetria regional e concomitante assimetria política e social é indicadora de uma crise orgânica que, no caso do nosso país, com culturas específicas e uma história e dialectos moldados num quadro cultural determinado, tende a aprofundar-se na ausência de medidas apropriadas e atempadas para suster o processo de periferização regional. Este é um processo que se sobrepõe à necessidade de busca urgente de uma solução regional para harmonizar o desenvolvimento e dar real expressão à unidade nacional, que é, acima de tudo, uma unidade de ilhas-regiões.
Não constitui, pois, exagero afirmar esta verdade estruturante das ciências políticas: um aumento indiscriminado dos poderes do Estado nunca conduz à solução dos problemas económicos, políticos e sociais, contribuindo, pelo contrário, para enfraquecer a coesão nacional e ameaçar por esta via a própria liberdade e outras conquistas democráticas. Os poderes do Estado, mesmo quando legitimados, não podem ser atribuídos a uma entidade abstracta. Consequentemente, quando mal utilizados ou exponencialmente concentrados, os poderes do Estado podem conduzir a crises de identidade e de legitimidade que constituem desafios de carácter incontornavelmente cultural.
Porque a conexão entre ideologia e poder é cada vez menos evidente, os nossos partidos políticos deixaram de ser partidos ligados a uma determinada classe ou a um grupo social facilmente identificável. O amorfismo ideológico lançou-nos na aventura insípida da conquista do poder pelo poder em que as exigências de qualidade são esmagadas por pequenos e grandes oportunismos. A carência de um adequado nível de instrução afecta uma grande maioria dos chamados militantes de base, e pessoal dirigente é muitas vezes selecionado não por sua competência técnica mais sim em função da sua fidelidade partidária. Assim, torna-se, se não impossível, pelo menos bastante problemático garantir os direitos do cidadão frente ao despotismo legal da maioria, seja ela de que partido for.
O que atrás esboçamos, em pinceladas necessariamente analíticas, ajuda-nos a compreender a apatia, isto é, o desinteresse e a indiferença que se apoderaram de São Vicente, confrontado há décadas com o desemprego crónico e expressivo e com uma falta de protagonismo politicamente induzido, que contrasta com a sua história e o perfil laborioso, inventivo e criador das suas gentes. A aplicação efectiva de todas as normas que garantem o exercício de direitos civis como o de liberdade de imprensa, de expressão e de associação tem sido respeitada. A justiça nos tem sido feita segundo o direito, como  afirmam os dirigentes. Mas trata-se de uma justiça segundo a lei, uma justiça que  tantas e tantas vezes ignora a realidade e desconhece o que é justo. Paralela a tanta “legalidade”, vai-se, no entanto, desenvolvendo uma atitude negativa em relação ao sistema político nos seus aspectos mais salientes e específicos.
“Quem nos tapa a boca para não gritarmos, quem nos tapa a boca para não exigirmos?”. Para onerar esta caminhada de São Vicente aos confins do desespero, o governo inaugurou há bem pouco tempo uma política cultural de nivelamento por baixo, que lembra os dias dos devaneios utópicos, uma corruptela de socialismo colectivista quando éramos todos camaradas. Estamos diante de uma agressão cultural por parte do Estado, cujo objectivo é descaracterizar a ilha de São Vicente para melhor a subjugar. Os nossos jovens entregam-se porque têm medo: medo de perder o emprego, medo de não conseguir um emprego, medo de ficar pelo meio da carreira. O Estado é afinal todo poderoso! Sabe armadilhar os jovens pelo medo que neles suscita, porque de uma maneira geral gozamos ainda de uma cidadania política pouco elaborada, o que, em nosso entender, deve ser atribuído ao baixo nível intelectual das nossas massas.
Na sua globalidade, a intervenção pública, desde a independência à actualidade, nunca se mostrou capaz de encontrar uma solução para a situação de desenvolvimento da nossa cultura. Muito pelo contrário, tem tido frequentemente um papel fulcral e funcional para a manutenção do seu status quo. Tudo indica, pois, que o Estado é incapaz de funcionar para inverter a lógica do subdesenvolvimento cultural. As casas de cultura e um ministro fundamentalista com a viola às costas é folclore, que nada tem a ver com o desenvolvimento cultural, que não se compagina com a mediocridade e a falta de visão.
O Estado,  é evidente, está a assumir o papel de classe dominante em São Vicente, pela via de uma já mil vezes proclamada maioria sociológica na ilha de Santiago. Ele tende, nesta linha lógica, a obstaculizar ou mesmo impedir o desenvolvimento cultural das classes subalternas, ou por ele consideradas como tais.
Duas figuras cimeiras da terra de Beleza e Salibana nos legaram, além de uma obra literária de vulto, algumas reflexões  que nos reconfortam e que partilhamos com os fundamentalistas:
Dr. António Aurélio Gonçalves: “O povo não sabe a força que tem”.
Dr. Baltasar Lopes da Silva: “Em Cabo Verde o silencio é muitas vezes presságio de temporal”.
O medo está de volta em São Vicente: medo como antigamente, medo de perder o emprego, medo de não conseguir um emprego, medo do Estado todo poderoso. Medo que conduz ao silêncio…
Post scriptum: Depois de escrevermos estas reflexões, chegou-nos a noticia da capital dando-nos conta de que no festival na Gamboa da semana finda alguém rendeu homenagem à Cesária Évora. É no mínimo uma atitude patética, que não rima com os mandamentos do fundamentalismo que durante 22 anos defendeu a sua pureza étnica impedindo a saudosa artista mindelense e crioula de actuar na Gamboa, com suas mornas e coladeiras, produtos de um crioulo tão combatido pelo fundamentalismo. Trata-se de um deslize Freudiano ou, então, de um deliberado acto de auto-flagelização moral que finge ignorar que a discriminação é tão insultuosa quanto a hipocrisia.

Onésimo Silveira
Mindelo, 01 de Agosto de 2012.

  1. José F Lopes

    O futuro da ilha sé depende da vontade e determinação dos seus filhos. Agora mais do que nunca o lema Vamos Levantar S. Vicente se impõe.
    Será preciso uma grande mobilização cívica para acordar as consciências, libertá-las do medo e das atitudes comezinhas. É preciso reconhecer que muitos mindelenses têm parcipado activamente em políticas que lesaram fortemente os interesses da ilha e de Cabo- Verde.
    Liderança para a ilha precisa-se e acredito que OS ainda tem muito para dar.

  2. Excelente reflexão esta do Onésimo Silveira – O Medo Voltou a S. Vicente. Já dizia Djunga Fotógrafo que havia gente intepide de mede, e com algumas razões semelhantes às que explica o articulista.
    Gostaria, no entanto, de precisar o tiro do Onésimo quando afirma que “as tendências centralizadoras do Estado vêm desde Atenas, na antiga Grécia”. De Atenas, é certo, mas na Jónia, que era Grécia e um reino insular com muitas ilhas, não havia, pela sua dispersão, concentração de poder que pudesse impor uniformidade social e intelectual em todas as ilhas. Tornou-se possível a investigação livre de peias do peso gongónico das instâncias centrais.
    Os jónicos estavam na encruzilhada de civilizações, portanto, em ilhas, não num dos centros. O poder político estava nas mãos de mercadores que promoviam activamente a tecnologia de que dependia a prosperidade. Foi no Mediterrâneo Oriental onde as civilizações africanas, asiáticas e europeias, incluindo as grandes culturas do Egipto e das Mesopotâmia, se encontraram e mutuamente se fertilizaram num vigoroso e inebriante confronto de conceitos, línguas, ideias e até de deuses. Alguns dos brilhantes pensadores jónicos (gregos) eram filhos de marinheiros, mercadores, agricultores, oleiros e tecelões. Daí se depreendem as vantagens da descentralização-regionalização, de que os centralizadores da Praia não querem ouvir falar.
    Esta história faz-nos lembrar o desenvolvimento de S. Vicente, com o seu belo Porto Grande, por onde passava gente de todo lado, entravam instrumentos, alimentos e livros, e até de S. Nicolau, com o seu seminário-liceu que criou a intelligensia cabo-verdiana, não obstante as pressões centrais, no início longínquas, de Portugal, que, pela lonjura dava tempo para folgarem as costas, e, mais tarde, já de mais perto e mais danoso, da Praia, que persiste teimosamente.
    Uma outra referência que apoio integralmente: “A Assembleia da República em arena de confrontos de carácter pessoal sem ligação a conflitos de tipo político-ideológico”, onde se esbatem as ideologias e florescem os interesses pessoais e partidários em detrimento dos do país.
    Praza ao bom Deus de Todas As Religiões que mais gente se pronuncie sobre os assuntos que nos dizem respeito a todos a ver se os centralizadores se envergonhem da política e estratégia que vêm desenvolvendo, de modo a que todas as ilhas possam também beneficiar do bolo a que têm direito. Ámen.

  3. Estes dois intelectuais crioulos – Onésimo Silveira e Arsénio de Pina – que foram funcionários das Nações Unidas, têm carradas de razão. Pena é não serem escutados. Pelas suas idades e obras realizadas no país presume-se não estarem a bater-se por tachos oficiais ou oficiosos, até porque o verbo deles não agrada ao poder, cada vez mais monolítico, por falarem muito claro e serem independentes, pelo menos Arsénio de Pina, que não é militante de nenhum partido, embora homem de esquerda, como já afirmou em escritos.
    A nossa Assembleia Nacional, como bem diz Onésimo, é de uma miserabilidade atroz; tanta gente obediente à batuta partidária e a defender o seu estômago, em vez dos interesses do país para que foram eleitos. Para isso, como bem-mandados e prontos a levantar o braço na altura indicada para votar, deveriam ser em menor número, no máximo dois ou três por partido, o que redundaria em grande poupança ao erário público. Certamente que democracia exige partidos. No entanto, há qualquer coisa viciada nesse sistema. Há que rever isso, dado que os cidadãos eleitores não escolhem os candidatos a deputados, aqueles que conhecem e em quem confiam pela sua honestidade e empenho patriótico: votam num partido e é este que escolhe os seus favoritos, geralmente crónicos da política e bem-mandados. Há que optar pela escolha dos candidatos pelos eleitores, marcando estes, com uma cruz, no boletim de voto, os nomes dos que lhes oferecem maior garantia e em quem têm confiança, não o partido.
    Por mais pertinente, sensata e factível que for a proposta da oposição, esta jamais vingará na votação final na Assembleia Nacional, nos moldes que conhecemos. Uma tristeza e desilusão esse tipo de democracia parlamentar, por não contar com os melhores cérebros, ideias e propostas mas com os interesses do partido maioritário, raríssimas vezes coincidentes com os da nação.
    Parabéns, pois, a estes dois lutadores.

  4. Maria Martins

    Tem toda a razão o senhor Ganeto. É uma pena a democracia cabo-verdiana estar única e exclusivamente nas mãos e ao sabor das forças partidárias, que não dão abertura ao refrescamento das ideias que ganham cada vez mais bolor no seu interior. A atmosfera é bafia e urge um valente sopro para revitalização da vida política do país. É inadmissível fazerem ouvidos moucos às ideias e sugestões que surgem um pouco de todo o lado. A democracia estiola e não serve os seus fins se, pela viciosa rotina, se instala a gangrena nos seus organismos. O nosso povo merece mais e deve ser-lhe dada uma palavra sobre o assunto, ao passo que a cidadania tem de espevitar-se para pensar e pôr em prática alternativas sérias ao actual status quo. Chega de compadrio e nepotismo.

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