Registos, Notariado, Identificação Civil e Criminal: uma greve para um ministro de orelhas moucas

9/07/2015 08:24 - Modificado em 9/07/2015 08:24
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Numa semana, o Ministro da Justiça deixou os funcionários da PJ irem para a greve com todas as consequências conhecidas, entre elas, portos e aeroportos sem vigilância. E agora, os trabalhadores dos Registos, Notariado, Identificação Civil e Criminal. E onde está o Ministro? No ar condicionado, na cidade da Praia? Vendo a banda passar?

Os trabalhadores dos Registos, Notariado, Identificação Civil e Criminal de São Vicente aderiram em massa à greve de 48 horas que hoje cumpre o seu segundo dia. Apenas um funcionário do Cartório de São Vicente foi trabalhar impedindo que a greve atingisse os 100%. Com cartazes onde se podia ler: “Greve? Mudança só com a luta” ou “por dignidade e respeito, por um estatuto digno para os oficiais e ajudantes”, os trabalhadores em greve concentraram-se à porta do Palácio da Justiça onde funciona a Conservatória dos Registos.

Valdemar Correia, líder sindical, considera que apesar da insensibilidade do Ministro da Justiça, as greves no seu sector não têm outra alternativa para levar a tutela a negociar. Correia diz que “alguma coisa não está bem no sector quando em menos de duas semanas assistimos a duas greves”. Mas garante que a luta vai prosseguir e que o mais importante é a classe conseguir a aprovação dos estatutos que se arrasta há três anos. Isto sem esquecer outros assuntos pendentes como:

1. a) Manutenção da carreira profissional dos actuais oficiais ajudantes e condições de exercício profissional dos trabalhadores do sector;
2. b) Resolução das promoções e progressões a todos os trabalhadores;
3. c) Publicação da Lista de Transição do Pessoal, bem como da Grelha Salarial anexada ao Estatuto;
4. d) Publicação no Boletim Oficial, dos nomes de todos os trabalhadores com Contratos há mais de cinco anos, bem como os seus respectivos cargos e níveis a que pertencem;
5. e) Equiparação Salarial dos funcionários atendedores ao pessoal de apoio operacional de nível IV;
6. f) Exigência de um modelo de avaliação assente em regras transparentes e com respeito pela adaptação das Leis, atendendo à especificidade do sector;
7. g) Atribuição de Fundo de perdas para o Tesoureiro;
8. h) Concurso de ingresso para recrutamento de novos oficiais ajudantes;

Durante a greve estão garantidos os serviços mínimos para casos específicos como certidão de óbito, registo criminal e reconhecimento de assinatura em documentos para viajar.

Greve Notarios

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