Defesa defende que arguido é inimputável

6/07/2015 08:44 - Modificado em 6/07/2015 08:46
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advogado-direitoA defesa de Edmar Rocha suspeito de ter morto e agredido sexualmente a mulher de 92 anos em Alto São Nicolau, São Vicente, pediu a não condenação do arguido e sim tratamento psiquiátrico, pois o mesmo representa um perigo para a sociedade. A defensora considera o arguido inimputável.

O arguido está a ser acusado da prática de crime de homicídio agravado e agressão sexual. Na noite do dia 27 de Dezembro, o jovem terá escalado o quintal da residência de Mana Cecília partindo duas portas que dão acesso à casa e agredido brutalmente a idosa.

O homicida terá arrastado a mulher para outro compartimento da casa onde lhe terá introduzido os dedos na vagina, depois de a ter agredido com espetadas de bengala e um ferro de engomar. Após a morte da vítima, o suspeito colocou o corpo dentro de uma mala onde, posteriormente, foi encontrado por um agente da PJ. A causa  da morte de Cecília Brito foi traumatismo crânio-facial grave com fracturas expostas.

Durante as alegações da defesa de Edmar Rocha, na segunda secção do julgamento, Elisabeth Santos disse fazer fé ao princípio do contraditório pois, “não ficou provado que tivesse sido o Edmar a praticar os factos, uma vez que ninguém terá visto o arguido a praticar o crime”.

Apesar da ofendida ter manifestado receio de ser assaltada, isso não demonstra especificamente que tivesse sido o arguido, mas sim um receio geral.

Para a advogada de Edmar Rocha, os factos foram imputados ao arguido por este ter sido condenado por comportamentos semelhantes no passado, daí que fizeram uma relação directa para chegar ao culpado.

Para além de não encontrarem provas para incriminar o arguido, Elisabeth Santos considera o comportamento do arguido “anormal” durante a audiência no tribunal, apesar de não existir, de momento, qualquer documento médico que comprove a insanidade ou não do arguido.

No sentido de provar o comportamento “estranho e anormal” do arguido, a defesa afirma que devido às reacções de transtorno mental, o próprio Estabelecimento Prisional encaminhou o arguido para os serviços de psiquiatria onde tem vindo a receber tratamentos.

A mesma considera “estranho um jovem de pouca idade ter apetência sexual por pessoas idosas”, um comportamento anormal para um jovem sadio. Comportamento que a defesa pretendeu demonstrar como indícios de transtornos mentais sem que este tenha discernimento do seu acto.

Considerando o arguido inimputável, a defesa solicita a absolvição do mesmo, pedindo que receba tratamento psiquiátrico fora do estabelecimento prisional. Para a defensora, o arguido representa um perigo para a sociedade, pois trata-se de uma pessoa que necessita de cuidados.

Por agora, caberá ao juiz reunir as provas recolhidas em tribunal e durante a sua análise da ocorrência no terreno para determinar a medida de pena a aplicar ao alegado autor da morte de “Mana Cecília”.

O certo é que o Ministério Público pediu a condenação do arguido, pois na data dos factos não houve qualquer documento que comprovasse que o arguido padecesse de alguma dificuldade, nem se pode aperceber no Tribunal que estava inimputável.

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