AN decide: Cabo Verde sem sacos de plástico

2/07/2015 07:00 - Modificado em 2/07/2015 08:19

sacos plasticoO Parlamento aprovou, esta terça-feira, 01 de Julho, por unanimidade, a proposta de lei que proíbe a produção, importação e comercialização de sacos de plástico convencionais para embalagem.

O grupo parlamentar do MPD e os deputados da UCID deram o voto favorável, mas a UCID queria ainda ir mais longe e o MPD reconhece a necessidade de não incentivar o uso nacional dos sacos de plástico convencionais em defesa do ambiente e de mais saúde, enquanto que o PAICV mostra-se satisfeito com a aprovação da proposta.

O Ministro do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território (MAHOT), Antero Veiga, saúda em nome do Governo a unanimidade dos deputados e diz que a ambição é grande, mas não pretende causar grandes perturbações no funcionamento do mercado de forma abrupta. Garante que os sacos de plástico biodegradáveis são ligeiramente mais caros, mas vale a pena o esforço em defesa do ambiente.

“Vamos contribuir para que cerca de 300 toneladas de sacos de plástico deixem de ir parar ao lixo e de prevaricar o ambiente”. Refere ainda que há, neste momento, uma produção nacional de 200 toneladas e que Cabo Verde importa em média cerca de 105 toneladas de sacos de plástico.

Antero Veiga assegura que o Governo pretende fazer campanhas de sensibilização para diminuir a utilização dos sacos de plástico, promovendo também a produção de sacos biodegradáveis e disponibilização desses sacos que se degradam num curto período de tempo, “a partir de 6 meses em vez dos 400 – 500 anos que os actuais levam para se decomporem no ambiente”, explica.

“Um quilo de sacos convencionais custa 300 escudos no mercado e o mesmo peso de sacos biodegradáveis custa 330 escudos”, conclui.

Para o deputado da UCID, António Monteiro, esta lei é, sem dúvida, de grande importância mas peca por ser muito restrita. “A questão do plástico a nível internacional e, concretamente, a nível nacional, é uma questão ambiental terrível que existe tomadas de posições mais fortes”.

Do lado do PAIC, Suzeth Moniz garante que o voto foi a favor porque “registamos também que é uma forma de mitigar os impactes negativos do consumo dos sacos de plástico”.

O MPD votou a favor porque o fundo para o ambiente é um fundo de constituição local destinado ao desenvolvimento de Cabo Verde, garante Eunice Silva, deputado do MPD. “Esta lei cria uma taxa e acreditamos que o Governo irá utilizar este fundo apenas para a promoção da salvaguarda do ambiente”.

A proposta de lei foi aprovada por unanimidade e regressa já na secção de Julho para a aprovação final global. A proibição efectiva entra em vigor a partir de 1 de Janeiro de 2017.

  1. Sofia

    Será que ess valor posto li ê correcto? Duvido muito! Acho q não vai dar certo pois os sacos de papel custam MUITO MAIS caros q os de plastico! E aonde é q colocamos o lixo caseiro??? 🙂 🙂 🙂 Não sejamos demagogos!!!!!!!

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