A prova do abuso sexual de menores: uma questão técnica, jurídica ou uma pouca-vergonha?

22/06/2015 08:13 - Modificado em 22/06/2015 09:40

abuso sexualCom o Tribunal de São Vicente a mudar a medida de coacção do Pastor António Pinto, acusado de abuso de sexual de uma menor, de prisão preventiva para Termo de Identidade e Residência, abriu-se o debate sobre a qualidade das provas nesses casos ou a sua ineficácia. Outro caso, onde o Tribunal absolveu um casal que estava acusado de abusar sexualmente de duas meninas, veio levantar a questão: Não se consegue provar por meios científicos se houve ou não abuso sexual?

No caso do Pastor António Pinto a Justiça e a investigação que esteve na base do pedido de acusação feito pelo MP saem desacreditadas. Isto porque este online sabe que foi feito um primeiro exame a criança no Hospital Batista de Sousa, onde se conclui que tinha “havido desfloramento”. Mas um segundo exame de 13Maio, este realizado pela entidade competente, o médico legista, mostra que a “menor é virgem “. Em que ficamos: O juiz que reexaminou a medida de coacção não teve dúvidas: o exame prova que a data do exame a menor era virgem, portanto não houve agressão sexual com penetração.

O advogado de defesa de António Pinto veio dizer que estivemos prestes a assistir a um erro judicial. Isto porque no seu entender “ o exame que comprova que a menor é virgem foi feito no dia 13 de Maio, mas António Pinto está preso deste o dia 11 de Março”. E pergunta “ se tivesse acontecido algo com menor nesse espaço de tempo? O meu cliente nunca conseguiria provar a sua inocência, pois sempre negou o crime de agressão sexual com penetração  que agora se prova que não cometeu“

Mas muitos discordam do advogado .O comentarista online que assina   como Contraalegaçao escreveu “Sr.João do Rosário,vou-te deixar dois pontos Para sua Reflexão. Não pondo em causa o seu trabalho, como advogado consegues fazê-lo e bem feito, mesmo que seu cliente não tenha razão.Há muitas raparigas que envolvem sexualmente ou são abusadas e mesmo assim não perdem as suas virgindades. logo se o exame ginecológico provar que a rapariga é virgem, mesmo assim ela poderá ter sido abusada. O seu Cliente pode ser detido se houver penetrações ou não, há outras formas de explorações e abuso sexual2

Outro comentraio  assinado por Freire ,revela “Convido o Dr Rosário, com devida vénia a ler o artigo 141.º alínea C) do Código Penal de Cabo Verde, pois no meu entender ele quer insinuar, que o crime de agressão sexual com penetração, efectiva-se apenas com a penetração vaginal!?

Meu caro, há outras formas de penetração, tais como: coito oral, beijo lingual, coito anal, etc… Aqui o Juiz deu o dito por não dito, pela sua fraca competência…O exame ginecológico, não é condição sine quo nom, para que o arguido fosse restituído à liberdade.

“Maria da Penha” reage  a esses comentários escrevendo “Digno Dr., talvez nos encontremos para discutir tudo isso. Não foram alegações, mas uma ajuda para formar uma opinião pública correcta. O Dr. sabe, tão bem como eu que uma coisa é ter uma ou duas relações sexuais com uma rapariga, sendo certo que ela pode manter-se virgem. Outra coisa é o caso dessa moça que se diz violada durante mais de dois anos, de forma reiterada,com penetração, com uso de preservativo, etc. Não há hímen complacente que resista, Dr. E não é bom acusar na dúvida!

Estas opiniões, embora anónimas, mostram que este assunto precisa de um debate mais alargado e esclarecedor. Pois, nós os leigos ficamos com a sensação que o problema da prova no caso de abuso sexual de menores é uma terra de ninguém, uma terra de indefinições e quiçá de injustiça para quem sofreu na pele os horrores da violação e para aqueles que sofreram o vexame de ser acusados e julgados na praça pública quando, na verdade, estavam inocentes.

  1. Serafim

    Para mim a resposta é mais que óbvia: “pouca vergonha”! Puro e simplesmente! Se existe alguém na sociedade caboverdiana que pensa que pode, com essas conversas de tretas, enganar as pessoas, enganam-se. Bem sabemos a capacidade ardilosa que alguns advogados possuem para ludibriar os factos e dar razão à voz dos bandidos que defendem, como se, minimizando o facto de haver um relatório médico, a meu ver duvidoso, que declara alguém virgem, é prova de que não houve abuso sexual e que estar-se-ia…

  2. Serafim

    …prestes a se “cometer um erro judicial”. Que estranha forma linear de conduzir os pensamentos! Ainda mais para alguém que se diz “versado nas leis”. Para mim estão a brincar com as pessoas, e nesse caso com a vida das pessoas ofendidas.

  3. Jonas

    É brincadeira o que o nosso Ordenamento Jurídico interpreta como abuso sexual. Falta de sensibilidade e vergonha na cara os advogados que defendem esses bandidos. Espero que não aconteça com as suas filhas.

  4. criola

    Uma questão técnica ou jurídica ??? uma ova…
    uma pouca-vergonha?

  5. pelo amor de deus

    Não é somente a penetração que é requisito para que seja tipificado. O simples facto de alguem conversar com uma menor e insinuar, mostrar filmes pornográficos, fotos pornográficas, conversas picantes, SÃO REQUISITOS PARA PREENCHEREM E TIPIFICAREM O CRIME DE VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA MENOR! Até parece que lhe interessa que a miúda seja ou não virgem. Ela tem hímen complacente logo o desfloramento(rompimento do hime) só poderá vir acontecer depois de VÁRIAS relações sexuais ou com o parto. PAXENXA!

  6. lie

    Erro jurídico SIM,sendo uma menor e o exame ginecologia provar que ela e virgem,ñ quer dizer que ñ houve crime,abuso sexual há varias formas,vive um caso de abuso sexual´,com uma parente minha bem próxima tinha 8 anos,um homem de 50 anos,teve contacto com ela,fez-lhe outros toques,beijo-a na boca e no sua intimidade umbigo,dançou com ela,desenhou -os juntos numa cama,ela foi fazer xixi ele fui vela, ficou virgem, houve crime,recorri a justiça,só que ele ñ foi para prisão pk ela estva viajada.

  7. lie

    cont. A que rever a nossa justiça e analisar melhor os factos, a danos na psicológicos deixado na criança que e para a vida inteira,atuar quando se deve, aos pais que sejam mais cuidados com os seus filhos sendo menina ou rapaz,nao temos que deixar as vias de facto para considerar crime,temos que apostar na prevençao, e tambem denuciar as minimas coisas, assim esteremos a evitar situaçoes desagradaveis para todos, Nao é porque e padre ou pastor que devera ter impunidade perante a justiça,obri

  8. Severino Manuel

    Convido a TCV, a repor a declaração titubeante do homem, que sequer levantou o rosto, quando fazia a acusação. Parecia que nem estava por aí. Sem convicção nenhuma. Dizia, para que as pessoas tirassem as sua ilações. Há um crime grotesco aí, mas de outra face. E como saber quem terá engendrado tudo isso, para atingir quem, e com que objetivo? Será um crime tão somente de ódio religioso? No País onde vivemos, isso nunca será descoberto.. Não por falta de competência, mas por covardia… Essa encenação criminosa, foi muito bem preparada. E como disse, por covardia, nunca serão descobertos os criminosos que o arquitectara…..

  9. Severino Manuel

    Interessante, é que foi dito; está registado, que houve relação durante anos. E até que a rapariga estaria grávida. O homem, que dizia ser pai, quando fazia a denúncia sequer levantou o rosto, terá dito que a filha estava grávida. Isso está gravado. Não fosse a covardia da TCV e/ou da jornalista que faz essa “peça” e a fez com muita contenteza, com pomba e circunstancia, com grande alegria, as pessoas voltaria a ouvirem de novo o denunciante. Tenho a certeza que o crime tem outra face. AH sim!

  10. indignada

    Um coisa é certa. Perante este cenário de dificuldade de se provar as acusações, o caminho está aberto para que estes malfeitores continuem a abusar dos nossos menores tranquilamente. Pouca vergonha são esses advogados que ficam a defender, tendo provas concretas das acusações, mas a consciência não lhes vale de nada. Deus ka ta dormi! Essa hsitória ainda não acabou. Muita água ainda vai passar por debaixo dessa ponte e a justiça divina falará mais alto. Tenho fé!

  11. Citizen

    O mesmo esta ha correr em ponta do sol onde o caso de Cha de IGREJA que e um conto de fada inventado e sem nenhuma prova qualquer I os rapazes estao presos desde Agosto passado e ha espera k o Juiz leia a centensa que ele vai adiando sem data e os rapazes ai estao presos inocentemente.

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