Absolvição para mãe e padrasto acusados de crime de lenocínio e violação de menor

18/06/2015 07:43 - Modificado em 18/06/2015 08:17

Algemas abertosO padrasto e a mãe suspeitos da prática de lenocínio e violação de duas menores, foram absolvidos dos crimes de que estavam a ser acusados. Isto, porque o juiz considerou que não se conseguiu provar a autoria do crime.

 

O caso da alegada violação sexual das duas menores por parte do padrasto ocorreu na zona de Cruz João Évora e veio à praça pública em 2013. Na altura, foi lançada a suspeita que durante algum tempo, as menores, duas meninas de 9 e 12 anos, tinham sido abusadas sexualmente pelo arguido.

A mãe estava a ser acusada do crime de lenocínio porque, de acordo com a acusação, tinha conhecimento do caso e não o denunciou, o que a tornou cúmplice do crime. Perante as investigações realizadas na altura, o Ministério Público considerou que as meninas de 9 e 12 anos tinham sido molestadas pelo padrasto durante a ausência da mãe. Assim, decidiu acusar o casal de violação de menor e crime de lenocínio. Mas, durante o julgamento realizado ontem no primeiro Juízo Crime da Comarca de São Vicente, o juiz acabou por absolver os arguidos por considerar que não foram produzidas provas para sustentar a acusação do MP.

Este caso chegou às instâncias judiciais em 2013, através de uma denúncia do Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente que, ao tomar conhecimento dos factos, realizou diligências e identificou as supostas vítimas, duas crianças de 9 e 12 anos que residiam na localidade de Cruz João Évora.

Na altura, as menores receberam atendimento psicológico devido ao seu estado de espírito e, durante uma consulta, revelaram que eram vítimas de abuso sexual por parte do padrasto, com a conivência da mãe. Com esta situação, o Ministério Público foi alertado no sentido de tomar as medidas previstas na lei e, com base nos indícios que apontavam para a veracidade dos factos relatados pelas duas crianças, foi emitido um mandato de captura contra o suspeito e a mãe das menores. Na altura, o casal foi detido e presente ao Juízo Crime da Comarca de São Vicente. Interrogados pelo juiz, negaram a prática do crime de abuso sexual de menores e de encobrimento pelo que, com base no princípio da presunção de inocência, ficaram em liberdade, mediante Termo de Identidade e Residência.

Quanto às crianças, ficaram no Centro de Emergência Infantil à espera do fim do processo judicial. Com a sentença proferida ontem e que iliba os acusados, o juiz poderá mandar entregar as crianças a um familiar ou então reservar o direito de mantê-las sob a tutela do ICCA.

  1. Rosa

    Só quem já passou por um trauma desses que ira ficar na mente dessas crianças poderá descrever isso num futuro a longo prazo. Espero que elas não sejam entregues aos pais(padrasto e mãe).

  2. Edwige Bienvenu

    Para Deus ajudar esses duas meninas. Ámen. É muito grave. Os juízes vão ter que procurar quem violarão? O violador é um criminoso e os cúmplices são também. É para ter muita coragem para denunciar e os Sistema judiciar tem o dever de seguimento e de proteção das vítimas e dos testemunhos. A pergunta onde o Pai das dois meninas? Não esquecemos que hoje em dia, Cabo Verde tem um Cardinal porque tem, como País da África, 90 % de católicos. As famílias que pretendem serem católicos têm com grandes forças de respeitar os princípios para conseguir salvaguardar as crianças, em preserva-los, protege-los contra todas as formas de violação e de alienação dos direitos e deveres fundamentais para uma vida saudável em paz. Se lembrar que o bebe humano não pede para nascer. É ele que tem o direito de ser acolhido na sua família com amor. Com segurança como está preconizar os princípios católicos. É um dever dos Pais de assegurar o ambiente do bebé humano, durante o desenvolvimento sendo criança, sendo adolescente até adulto para ele atingir o desenvolvimento físico, intelectual, psicológico em paz com a ajuda com ajuda de todos os governantes que são responsáveis dos sectores político, social, económico, ambiental, cultural. Obrigada pela atenção.

  3. Edwige Bienvenu

    Para Deus ajudar esses duas meninas. Ámen. É muito grave. Os juízes vão ter que procurar quem violarão? O violador é um criminoso e os cúmplices são também. É para ter muita coragem para denunciar e o Sistema judiciar tem o dever de seguimento e de proteção das vítimas e dos testemunhos. A pergunta é onde o Pai das dois meninas? Não esquecemos que hoje em dia, Cabo Verde tem um Cardinal porque tem, como País da África, 90 % de católicos. As famílias que pretendem serem católicos têm com grandes forças de respeitar os princípios para conseguir salvaguardar as crianças, em preserva-los, protege-los contra todas as formas de violação e de alienação dos direitos e deveres fundamentais para uma vida saudável em paz. Se lembrar que o bebe humano não pede para nascer. É ele que tem o direito de ser acolhido na sua família com amor, com segurança como está preconizar os princípios católicos. É um dever dos Pais de assegurar o ambiente do bebé humano, durante o desenvolvimento sendo criança, sendo adolescente até adulto para ela poder atingir o desenvolvimento físico, intelectual, psicológico em paz com ajuda de todos os governantes que são responsáveis dos sectores político, social, económico, ambiental, cultural. Obrigada pela comunicação e pela atenção.

Os comentários estão fechados.

Publicidades
© 2012 - 2017: Notícias do Norte | Todos os direitos reservados.