Libertação do pastor António Pinto: exame ginecológico foi determinante

12/06/2015 08:04 - Modificado em 12/06/2015 08:04

saída-cadeiaCom base num exame médico que atesta que a menor de 15, que acusava o pastor evangélico António Pinto, de agressão sexual com penetração, é virgem o juiz do Primeiro Juízo Crime do Tribunal de São Vicente valorou esse exame. E ao reexaminar a medida de coacção de prisão preventiva, que antes tinha aplicada, decidiu colocar o arguido em liberdade com as seguintes medidas de coacção: termo de identidade e residência, proibição de contacto com a menor e interdição de saída do país.

Mas o Ministério Público tinha outro entendimento e no reexame dos pressupostos da medida de coacção, no caso prisão preventiva, defendeu a manutenção dessa medida por “ se manter inalterados os pressupostos de facto e de direito que determinaram a actual situação de prisão preventiva “

O juiz valendo-se do artigo 278 do Código do Processo Penal  alega que “ as medidas aplicadas só serão revogadas por despacho do juiz, sempre que se verificar terem sido aplicadas fora das hipóteses ou das condições gerais prevista na lei ou terem deixado de subsistir as exigências cautelares que justificaram a sua aplicação “. Este artigo ainda determina que “ quando se verificar uma atenuação de uma medida de coacção pessoal, o juiz substitui-lo-á por outra menos grave e ou determinará uma forma menos gravosa da sua execução. E o juiz considerou que tinha havido uma modificação nas exigências cautelares que na altura se estribavam na perturbação da ordem pública, continuação da actividade criminosa… para decretar a prisão preventiva.

O juiz com base no exame ginecológico, que estava anexado ao processo, fls 71 considera que este “deita por terra a tese que a menor “ foi desflorada pelo arguido”. Isto porque o exame revela que a data de 13 de Maio de 2015 a menor é virgem.

O despacho de reexame da Medida de Coacção Preventiva do arguido António Pinto mostra que a alteração da medida de coacção não teve apenas em conta o exame ginecológico que mostra que não pode ter havido agressão sexual com penetração, mas com as condições, que no entender do juiz se alteram.

O advogado de defensa, João do Rosário, é que não entende porque o Ministério mesmo perante essas mudanças continue a defender a privação de liberdade do seu cliente.

  1. Nelson Duarte

    Meus caros, devem ter muita atenção quando divulguem uma notícia envolvendo agressão sexual de menores, ainda por cima tratando-se de processo em segredo de justiça. Como tiveram acesso ao processo para saberem a fls. em que o exame ginecológico se encontra junta? Alguém pode sair prejudicado. Consultem os artigos 110º a 113º do Código de Processo Penal e a Lei nº 50/VII/2013 de 26 de Dezembro que aprova o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

  2. Serafim

    Mais um bandido à solta. Esta menor de 15 anos afinal é bem sabida, consegue enganar a polícia judiciária, o tribunal, e não consegue enganar o médico? Coitado do “santo” senhor. Porque será que uma simples menor, que mais não passa do que uma pessoa imatura, terá criado essa fantasia, e que fantasia forte essa, que levou este pobre desgraçado e exemplar cidadão a ser apresentado ao Juíz e preso? Esta menor afinal é bem poderosa! Será? Acredite quem quiser…será o fim do mundo??? LOL

  3. Francisco andrade

    Sugiro que a população do Mindelo vá a Rua protestar sobre a forma que a justiça vem actuando. Pois é inadmissível que a justiça coloca o António Pinto em prisão preventiva, sem fazer um exame médico na vítima, que esta se tratando de uma menor de idade, não tem uma personalidade ainda formada,e deu no que deu.Será que o Estado vai indemnizar o Pastor pelos danos causados?

  4. Francisco andrade

    Na mesma linha de raciocínio a população deve ir a rua, pois infelizmente a justiça so vem aplicando TIR ( termo de identidade e residencia) a “quem não deve”. Há que investigar, e a meu ver o pai da menor devia ser constituído arguido nesse processo, pois ele transtornou uma pessoa de bem. Pergunto quem quer, tramar o SR Pastor António Pinto, que tem família formada e filhos? o filho menor do pastor Pinto não ficou transtornado a ver o pai a ser press?

  5. Ema Rodrigues

    A jovem queixou-se do pastor afirmando haver “penetração” e (so) agora se verifica que é virgem. Que brincadeira é essa? A virgindade não como a mortalha para fazer cigarros (tira-se um e ficam mais). A queixosa tem de ser punida pela calùnia.

  6. ATENTA

    Essa cambada que armou para cima dele, devia ir parar na cadeia tb, incluindo a família da menor. Tá na cara que isso tudo foi armação. E quanto ao ministério isso não é nada mais , nada menos que ABUSO DE PODER. Mas, aqui se faz, aqui se paga

  7. carlos

    A pergunta é a seguinte: E se o exame tivesse confirmado que a menina não era virgem? Como é que se iria provar que foi o Pastor? Ai é que o coitado estaria mesmo condenado. Mas Deus é mais justo.

  8. Cidadã Revoltada

    Com PENETRAÇÂO, a mais de 2 anos, e manter-se virgem????!!!!!!!! Eu era uma das que acreditava que poderia ter acontecido, mas agora é demais!!! Gozaram literalmente com a minha inteligência. Deus é grande e esse sr. deve ser indiminizado pelos danos causados a sua imagem. E o ministério público não faz nada??!!… Esse nosso país com essas leis de favorecimento, não ajudam a ninguém pois está a dar incentivos a que mais menores acabam com a vida de srs de bem … Esperando que se faça justiça!!

  9. S

    MAS QUE COISA E ESSA??? QUE MUNDO E ESSE QUE ESTAMOS VIVENDO

  10. Fernando Fortes

    Os homens da justiça, devem procurar serem mais criteriosos.
    Não se pode um dia por alguém lá dentro e outro dia pô-lo na rua.
    Esse processo deixa-nos perplexo e quem propôs, a medida de coacção e quem a aplicou, devem pôr a mão na consciência.É triste e o procurador não deve solicitar tal medida.Aguardemos pelo julgamento.
    Na dúvida pro réu.
    Seja pessoas de bem.
    Há abusados, que perturbam o bem estar de gente honesta e que passeiam neste país..

  11. Nita Fortes

    Estamos perante mais uma prova de que Instrução dos casos não poder partir de emoções. Devia-se, logo à partida, procurar saber dos factos e das suas razões mas, em vez isso, caem em cima do mais forte em defesa da parte fraca. Foi a tendência mas, não se esqueçam que a criança tende a contar fàbulas e, estas, nem sempre nos diverte.

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