Obiang dissolve Supremo Tribunal Guiné Equatorial “por conveniência de serviço”

27/05/2015 11:52 - Modificado em 27/05/2015 11:52
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obiang“Por conveniência de serviço e no uso das faculdades que a Lei Fundamental do Estado me confere, decido a dissolução total do Poder Judicial”, decidiu Teodoro Obiang.

O Presidente da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang, destituiu todos os juízes do Supremo Tribunal, divulgou hoje o serviço de informação e imprensa do país.

O decreto assinado por Obiang, no poder desde agosto de 1979, não oferece qualquer explicação para a decisão.

“Por conveniência de serviço e no uso das faculdades que a Lei Fundamental do Estado me confere, decido a dissolução total do Poder Judicial”, adiantou-se no texto.

Obiang destituiu todos os juízes do Supremo Tribunal quase um mês depois de ter remodelado o governo, o que ocorreu três anos depois das eleições legislativas, para o Senado e as autarquias, nas quais o governamental Partido Democrático da Guiné Equatorial e a sua coligação de 10 partidos ganharam com maiorias confortáveis.

 

dn.pt

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