MP quer condenação, defesa pede absolvição

15/05/2015 00:34 - Modificado em 15/05/2015 00:34

TribunalO Tribunal de São Vicente procedeu ao julgamento de Gomes, bombeiro que responde pela prática de crime de tentativa de homicídio, sendo a vítima o seu próprio colega de profissão.

De acordo com as declarações do arguido e os factos apresentados em Tribunal no decorrer do julgamento, o caso aconteceu durante a época das eleições. O que terá motivado o desentendimento entre os dois colegas bombeiros seria a diferença de opiniões políticas.

Gomes afirma que na sequência da discussão a vítima desferiu-lhe um soco no rosto deixando-o zonzo. Apercebendo-se que a vítima estava descontrolada e agressiva, chamou um outro colega avisando-o do sucedido.
Enquanto isso, o ofendido caminhava atrás dele insistindo em falar alto, daí que desceu as escadas e apoderou-se de uma pá. Enquanto os dois lutavam, parte da pá atingiu os braços e a cabeça da vítima que ficou a sangrar e teve de ser suturada na cabeça.

O arguido defende ainda que foi por legítima defesa uma vez que a vítima demonstrava frequentemente comportamentos agressivos para com os seus colegas. Mesmo assim, Gomes afirma nunca ter tido a intenção de matar o colega, visto que antes nunca teve nenhum tipo de problema com o colega.

O bombeiro admitiu em Tribunal ter agredido a vítima por motivos alheios à sua vontade. O certo é que a agrediu com a pá deixando ferimentos nos braços e na cabeça e obrigando-a a estar de convalescença durante alguns dias.
Para a defensa, a discussão foi motivada pelo ofendido que desferiu um soco no rosto  do arguido E este com medo reagiu à provocação, “embora tal reacção tenha sido realizada fora do “timing”, uma vez que desceu as escadas para apanhar a pá.” Por isso defende que não houve premeditação , e assim considera que o seu constituinte deverá ser condenado com base no artigo 128, enquadrado no crime de ofensa simples à integridade física. Pois não ficou provado que o ofendido tenha ficado com lesões permanentes, tanto é que voltou a trabalhar normalmente. Por  esses motivos pediu a absolvição .

Para o Ministério Público, os argumentos do arguido não foram suficientemente convincentes, pois nenhuma das testemunhas provou que o ofendido tenha desferido um soco no rosto, não existindo elementos de que tenha sido agredido. O MP entende que o arguido dirigiu o golpe da pá para a cabeça do ofendido o que poderia ter consequências maiores e levar à morte do ofendido pelo que deverá ser condenado pelo crime homicídio simples na forma tentada.

  1. Ana Maria Santiago A

    Fui agredida a 28 de fevereiro de 2004 pelo Domingos bombeiro em pleno campanha no campo de futebol de Madeiralzinho, processo foi arquivado no tribunal , porque nao sei…

  2. J.Resi

    O Bombeiro deverá carregar nos ombros sempre os dois princípios; NEUTRALIDADE E IMPARCIALIDADE, pelo meno na hora do trabalho…Lamentável, senhores soldados da paz….

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