UE leva à ONU plano militar contra traficantes do Mediterrâneo

11/05/2015 08:04 - Modificado em 11/05/2015 08:04
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mediterranioProposta de resolução para o Conselho de Segurança foi preparada pelo Reino Unido. A nova agenda europeia para a imigração, que aponta para a “imposição da solidariedade”, deve ser apresentada na quarta-feira. Os pormenores ainda estão a ser discutidos e o plano depende da aprovação do Conselho de Segurança das Nações Unidas, ao qual é apresentado esta segunda-feira. Mas a União Europeia (UE) tem praticamente pronta a sua estratégia para combater o tráfico de imigrantes no Mediterrâneo. Prevê a “neutralização” de embarcações das redes de traficantes em águas territoriais líbias por uma força militar com comando italiano e participação de uma dezena de países, incluindo o Reino Unido, a França e a Espanha.

O plano é apresentado ao Conselho de Segurança na segunda-feira, em Nova Iorque, pela chefe da diplomacia europeia e coordenadora da política de segurança, Federica Mogherini. Uma proposta de resolução elaborada pelo Reino Unido prevê o “uso de todos os meios para destruir o modelo de negócio dos traficantes”, segundo o diário britânico The Guardian. Não está previsto o envolvimento, pelo menos inicialmente, da NATO, a aliança militar atlântica.

O jornal noticiou que está previsto o envolvimento de meios navais e aéreos europeus na intercepção e destruição de embarcações de traficantes em águas líbias, o que exige um mandato do Conselho de Segurança. Uma intervenção terrestre é considerada menos provável porque implicaria um convite da Líbia, mergulhada numa situação caótica, e onde a autoridade é reclamada por dois executivos rivais.

Mogherini, que na semana passada visitou Pequim, acredita que a China não bloqueará o plano. Há dúvidas sobre a posição da Rússia, mas a chefe da diplomacia europeia estará a contar que não se oponha, apesar da tensão com os países ocidentais, por causa da situação de guerra no Leste da Ucrânia. A Itália terá indicações de que o Governo de Moscovo estaria mesmo “pronto a cooperar”.

A intenção de apresentar uma proposta de resolução às Nações Unidas para dar cobertura à destruição de navios de traficantes foi anunciada a 23 de Abril, quando – na sequência do naufrágio de uma embarcação com cerca de 800 imigrantes – os líderes europeus decidiram então multiplicar por três os meios financeiros e operacionais da missão europeia Tritão, que apoia a Guarda Costeira italiana na intercepção de embarcações. O orçamento era de 2,9 milhões de euros por mês.

A opção militar foi um dos assuntos da agenda dos ministros da Defesa de quatro países da UE – França, Alemanha, Polónia e Espanha – que este domingo se reuniram em Lorient, na França, e, segundo a AFP, “examinaram as modalidades possíveis de uma acção europeia” no Mediterrâneo, que terá sempre como primeiro passo a troca de informações sobre movimentações de traficantes, navios-alvo e situação de segurança. Diplomatas em Bruxelas citados pela Reuters disseram que se for conseguida a autorização do Conselho de Segurança, o assunto será levado à reunião de ministros dos Negócios Estrangeiros na próxima semana e à cimeira da UE em Junho.

“Uma ideia louca”
Ao mesmo tempo, a Comissão liderada por Jean-Claude Juncker está a trabalhar numa, bem menos consensual, agenda europeia para a imigração que prevê uma revisão das políticas migratórias e uma distribuição mais equitativa dos que entram na União Europeia. Não é certo, longe disso, que recolha apoio unânime.

O plano de acção aponta neste caso para uma “imposição da solidariedade” , como lhe chama a AFP, no acolhimento de refugiados. Seria adoptado um sistema de quotas, para aliviar a pressão sobre os países mais expostos à contínua chegada de imigrantes: Itália, Malta e Grécia. A ideia é distribuir os refugiados em função do Produto Interno Bruto, população, taxa de desemprego e número de refugiados já instalados em cada um dos 28 países da UE.

A ideia é vista com bons olhos não só pelos países que estão na linha da frente dos fluxos migratórios como pela Alemanha, que acolhe grande número de refugiados, ou pela Áustria. Mas esbarra na oposição de governos, como os do Reino Unido ou da Hungria, e de forças políticas de vários países. “É uma ideia louca”, disse o primeiro-ministro Viktor Orbán, à rádio pública do seu país.

Segundo o Guardian, Bruxelas admite invocar situação de emergência para obrigar os 28 países europeus a partilharem entre si, de modo “justo e equilibrado”, as “pessoas em situação de clara necessidade de protecção internacional”.

A agência europeia de estatísticas, Eurostat, informou em Março que o número de pedidos de asilo na UE subiu 44% em 2014, chegando aos 626.000. Mas de 200 mil foram registados na Alemanha, seguida da Suécia, 81.200, e Itália, 64.600. As previsões indicam que no caso da Alemanha o número pode este ano duplicar.

publico.pt

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