A Itália já tem lei eleitoral: “Governa quem vence”, diz Renzi

6/05/2015 07:42 - Modificado em 6/05/2015 07:42
| Comentários fechados em A Itália já tem lei eleitoral: “Governa quem vence”, diz Renzi

renziA Câmara dos Deputados italiana aprovou nesta segunda-feira ao fim da tarde, por voto secreto, a nova lei eleitoral que entrará em vigor no dia 1 de Julho de 2016. Houve 334 votos a favor, 61 contra e quatro abstenções. Os deputados da direita – Força Itália, Liga Norte e Irmãos de Itália – tal como os do Movimento 5 Estrelas (de Beppe Grillo) e da Esquerda, Ecologia e Liberdade (extrema-esquerda) abandonaram a sala antes da votação, depois de terem imposto o voto secreto. Os votos contra provêm quase todos da minoria de esquerda do Partido Democrático (PD), do primeiro-ministro Matteo Renzi.

O novo método eleitoral visa criar maiorias estáveis. Assenta num sistema proporcional análogo ao espanhol, mas é introduzido um “prémio de governabilidade”: um bónus de 15% para a lista (partido ou coligação) vencedora que supere os 40%. Se este patamar não for atingido, haverá uma segunda volta entre as duas listas mais votadas: o vencedor ganha uma maioria de 53% dos mandatos (327 em 630). “Governa quem vence”, resumiu Renzi.

A nova lei apenas se aplica à Câmara dos Deputados e não ao Senado, que deixará de ser eleito directamente passando a ser designado pelas regiões. Esta reforma põe termo ao “bicamarelismo perfeito” que dava às duas câmaras as mesmas competências. Mas a reforma do Senado não está ainda concluída e será polémica.

O debate final da lei, iniciado na semana passada, foi algo “surreal” pois não se traduziu num afrontamento entre Governo e oposição mas numa batalha interna do PD, onde a minoria de esquerda e uma parte dos antigos dirigentes contestam a direcção de Renzi. Mais do que criticar a nova lei põem em causa o líder do partido. Perante a previsível exigência do voto secreto, o primeiro-ministro exigiu votos de confiança em três pontos do debate na especialidade, o que desencadeou a cólera da minoria que falou em “violência contra o Parlamento” e em “ataque à democracia”.

Algumas figuras do PD acusam o novo sistema de favorecer um “presidencialismo de primeiro-ministro”. Renzi responde que é fundamental acabar com a tradição das grandes coligações, em que os governos ficam reféns de pequenos partidos e paralisam o executivo.

Renzi venceu já três votos de confiança: no primeiro, obteve 352 votos a favor e 193 contra, entre eles 37 de deputados do PD. Na votação final de segunda-feira, o resultado foi inferior mas suficiente para ser considerado uma vitória pelo primeiro-ministro. A táctica das oposições de direita e da minoria do PD consistia em fazer com que a reforma fosse aprovada com um número abaixo da maioria absoluta (316), o que não aconteceu. Mas Renzi deverá contar doravante com uma oposição sistemática da minoria.

“Vencida a guerra da reforma eleitoral, começa para Renzi a avaliação dos danos colaterais. Acima de tudo o primeiro-ministro deve pensar no modo como poderá restabelecer as pontes com a minoria do seu partido”, comentouLa Repubblica após a votação.

A urgência da lei eleitoral, em negociação e debate há 15 meses, decorre de um facto simples: depois de o Tribunal Constitucional ter declarado inconstitucional a lei de Berlusconi de 2005, as eleições teriam de ser feitas segundo um sistema proporcional integral que agravaria a “pulverização” do Parlamento. É sintomático que nenhum dos partidos reivindique eleições.

publico.pt

Os comentários estão fechados.

Publicidades
© 2012 - 2017: Notícias do Norte | Todos os direitos reservados.