INPS publica guia do segurado e do contribuinte

1/08/2012 01:14 - Modificado em 1/08/2012 01:14
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No âmbito da promoção de um novo dinamismo às acções de comunicação direccionadas para o reforço do relacionamento com os utentes, e dar respostas às dúvidas sobre o regime cabo-verdiano de protecção social obrigatória, o INPS acaba de publicar o Guia do Segurado e do Contribuinte.

 

Trata-se de um importante instrumento de comunicação que visa informar, de forma sistematizada, sobre a organização, procedimentos e o funcionamento do sistema de protecção social obrigatória, assim como esclarecer sobre os direitos e obrigações dos contribuintes e beneficiários.

 

O Guia do Segurado e do Contribuinte destina-se a todos os cidadãos, de um modo geral, e particularmente, aos stakeholders (empregadores, trabalhadores e beneficiários) que intervêm dentro do âmbito da actuação do INPS e da aplicação da legislação sobre a protecção social obrigatória.

 

O Guia segue uma metodologia de perguntas e respostas simples e de fácil compreensão, organizados em 4 capítulos.

1. Caracterização da Protecção Social Obrigatória;

2. Inscrição;

3. Contribuição;

4. Protecção;

 

Espera-se que com este instrumento, muitas dúvidas que se circunscrevem no domínio da Protecção Social Obrigatória possam ser esclarecidas.

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