Novo Código do Investidor prevê isenção de impostos sobre empresas

13/04/2015 09:21 - Modificado em 13/04/2015 09:21
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AfonsoVarela1O novo Código do Investidor de São Tomé e Príncipe prevê a isenção do imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas em casos específicos, anunciou o ministro são-tomense da Presidência e Assuntos Parlamentares, Afonso Varela.

À margem de um seminário organizado pela Associação Empresarial de São Tomé e Príncipe e pelo escritório de advogados Miranda Correia Amendoeira & Associados, o governante disse, ainda, que o novo Código contempla a descida da taxa daquele imposto para um valor no intervalo de 15% a 20%.

Além da descida da taxa do imposto, o ministro adiantou que o governo de São Tomé e Príncipe pretende «reforçar as garantias que são dadas no registo das propriedades e na reforma dos tribunais».

 

abola.pt

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