Morte de Milena: Arguido condenado a 11 anos de prisão

1/08/2012 00:10 - Modificado em 1/08/2012 02:45

José Correia foi condenado a 13 anos de prisão pela morte de Milena Spencer, de 30 anos.  A pena foi atenuada para 11 anos porque o juiz  considerou que houve legitima defesa, mas em excesso por parte do arguido. Outra atenuante  tem  a ver com facto de  o juiz considerar que a vítima, Milena, entrou deliberadamente na briga que envolvia  a sua prima e a irmã de Zé. Mas, os familiares de Milena não concordaram com a sentença e irão interpor um recurso junto do Supremo Tribunal de Justiça.

A sentença do caso do assassinato da jovem, Milena Spencer, de 30 anos ficou marcada pela revolta dos familiares  da vítima que não concordaram com a pena aplicada pelo tribunal. O autor do crime, José Correia, de 32 anos era acusado de um crime de homicídio agravado, porém os factos provados em juízo determinaram a convolação do crime, devido a falta de requisitos que agravassem o assassinato.
O juiz  convolou o crime para homicídio simples e aplicou-lhe uma pena de 13 anos de prisão. Para o magistrado a tese de traição foi afastada e deste modo o crime de homicídio agravado deixou de ter efeito jurídico. Mas por outro lado o juiz fez uma atenuação da pena para 11 anos de prisão, por considerar que houve excesso de legítima defesa, quando este correu atrás da vítima na tentativa de acerta-la com outros golpes.
Mas as razões de legítima defesa foram tipificadas pelo facto de o juiz considerar que Zé entrou na discussão para socorrer a irmã e a vítima  lançou- se contra o acusado que desferiu três golpes de faca, dais quais uma acertou no peito de Milena provocando-lhe a morte. Porém o tribunal considerou que a jovem, de 30 anos recebeu uma chamada telefónica, na qual o magistrado denominou de “telefonema da morte”.

Telefonema  da morte

Milena foi informada por um familiar da briga, situação comprovada pelos registos de chamada recebidos pela vítima fornecidos pela CVTelecom. Por outro lado o acusado foi condenado a pagar uma indeminização de 800 mil escudos a família da vítima. Mas a verdade é que os familiares saíram do tribunal revoltados com a sentença e dizem que irão interpor um recurso de contestação diante do STJ.
Pelo que o assistente da família disse não concordar com o veredicto final, por considerar que não houve legítima defesa no caso. O advogado mostrou-se ciente em conversar com a família de Milena para que possam contestar as razões que culimaram na atenuação da pena.
Em suma, o caso do assassinato de Milena Spencer foi protagonizado por uma série de dúvidas, porque não se soube os meandros de uma briga que culminou numa morte. E a posição do magistrado foi partilhada pelo Ministério Público e a defesa do arguido que pediram a convolação do crime para homicídio simples. Quanto as arguidas Mana e Emaline foram condenados a pagar 3000 mil escudos por terem provocado a briga, mas caso não paguem esse valor, a pena será convertida em 20 dias de prisão.

  1. sao vicentino

    o nosso pais ja nao ha justica

  2. suelene Dias

    legitima defesa!!!!!!!! Ma bsot te otchá, um pessoa agredi ot e dpos einda el ta corré traz del pal ba faze mesma cosa otra vez cosa ca ta dret…justiça de CV ca tiv respeita pa familiares de vitima.

  3. Julio

    Acho que na nossa terra a justiça não está a funcionar. É uma pena enorme ver atitudes do tipo.

  4. jaqueline ramos

    Legitima defesa? uma ova!!!!!
    agora todos nós sabemos que a vida é muito barata, que bastam 11 aninhos na prisão e 800 mil escudos que conseguiremos pagar pela a vida de outra pessoa, que irônico, sempre e acreditei que a vida fosse o bem mais precioso, impossível de ser comprada, mas pelos visto a nossa justiça, a justiça caboverdiana não pense e nem acredita no mesmo, que quaisquer 5 pares de anos na prisão e meios tostões podem pagar pelo bem mais valioso que um ser humano tem, que é a VIDA!

  5. baiul

    so posso dizer vergonhoso descansa em paz milena

Os comentários estão fechados.

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