Funcionários da Pensão Atlântida acusados de crime de lenocínio foram absolvidos

19/03/2015 07:52 - Modificado em 19/03/2015 07:52
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TribunalO 1º Juiz Crime da Comarca de São Vicente absolveu os funcionários e os proprietários da Pensão Atlântida acusados da prática de crime de lenocínio. Os funcionários estavam a ser acusados de permitir a entrada e a permanência de menores para a prática de actos sexuais com parceiros estrangeiros, nomeadamente chineses e coreanos a troco de dinheiro.

Os arguidos envolvidos no processo de prostituição infantil, acusados da prática do crime de lenocínio na Pensão Atlântida, escaparam de serem condenados a uma pena que vai de dois a oito anos de prisão. Isto porque durante as audiências do julgamento não foram produzidas provas que incriminassem os três arguidos.

Assim sendo, os mesmos foram absolvidos do crime, porque não ficou provado que os funcionários estivessem a facilitar a entrada das menores para prostituição infantil e nem que os mesmos pudessem ter tirado proveito da situação.

Através das declarações das vítimas envolvidas no caso de prostituição infantil na pensão Atlântida, ficou provado de facto que as menores utilizavam a pensão para a prática de actos sexuais mas que estas abordavam os clientes na rua, acertavam o preço e dirigiam-se à Pensão.

Devido ao aspecto físico das raparigas, elas conseguiam enganar os funcionários dizendo que eram maiores de idade. Para perpetuarem o acto, as menores disfarçavam-se utilizando saltos altos, maquilhavam-se e vestiam-se “como se estivessem a ir para uma festa”, trajadas de vestuário curto, tudo para aparentarem serem maiores de idade.

O caso remonta a 2011. Os inspectores afirmaram que durante o processo de diligência avistaram de facto raparigas menores a entrarem na Pensão acompanhadas por homens e que permaneciam durante algum tempo no estabelecimento antes de saírem. Depois da conotação, as menores foram identificadas e notificadas e apresentadas à PJ onde afirmaram ter lá ido para a venda de sexo.

O MP também entendeu que não houve provas para acusar os arguidos, uma vez que as testemunhas demonstraram que os funcionários não tiveram qualquer envolvimento. Não havendo provas, o Juiz entendeu absolver os arguidos, não deixando de lhes aconselhar para fazerem uma identificação mais fidedigna dos hóspedes, acompanhantes e visitas.

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