MP tenta provar que a Pensão Atlântida era utilizada para prostituição Infantil

10/03/2015 08:02 - Modificado em 10/03/2015 08:02
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Pensão AtlantidaO Tribunal da Comarca de São Vicente procedeu ao julgamento dos funcionários e proprietários da Pensão Atlântida acusados da prática de crime de lenocínio. A pensão está a ser acusada de permitir a entrada e permanência de menores para a prática de actos sexuais com parceiros estrangeiros, nomeadamente chineses e coreanos a troco de dinheiro.

Na sequência de uma denúncia feita à Policia Judiciária acusando a Pensão Atlântida de permitir a entrada de menores para actos sexuais, os inspectores da PJ realizaram acções de diligência que provaram essa prática. O caso remonta a 2011. Os inspectores afirmaram que durante o processo de diligência avistaram de facto raparigas menores a entrarem na Pensão acompanhadas de homens e que permaneceram durante algum tempo no estabelecimento antes de saírem. Depois da conotação, as menores foram identificadas e notificadas e apresentadas à PJ onde afirmaram ter lá ido para a venda de sexo.

A proprietária e os dois funcionários da pensão, incluindo o gerente, foram apresentados ao 1º Juiz Crime da Comarca de São Vicente para prestarem esclarecimentos sobre a prática do crime de lenocínio[1], “uma  prática criminosa que consiste em explorar o comércio carnal alheio, sob qualquer forma ou aspecto, havendo ou não mediação com o intuito de lucro. Os arguidos estão acusados de permitir e facilitar a entrada de menores no estabelecimento para a venda de sexo e de receberem comissões das menores.

Os funcionários “gerentes” do estabelecimento negaram a prática do crime, alegando que nunca permitiram a entrada de qualquer menor. Os mesmos afirmam que os hóspedes são identificados no momento da procura mas, quanto aos acompanhantes, este procedimento não tem sido feito ainda que este seja menor, e afirmam que alguns hóspedes tinham o hábito de receber visitas, inclusive menores, alegando serem parentes.

Embora a pensão não tivesse regulamento para a permanência de pessoas, os arguidos disseram que sempre que recebiam acompanhantes aparentemente menores perguntavam a idade, mas estes respondiam sempre serem maiores de 18 anos, mas não exigiam a apresentação do documento.

Quanto à proprietária, a mesma nega o uso do estabelecimento para a prática de encontros sexuais com menores. A mesma diz que não tem conhecimento da prática e que apenas trata da gestão financeira e que frequenta a Pensão apenas no período da manhã onde vai conferir a relação de entrada dos hóspedes.

As dez menores envolvidas no caso de prostituição infantil na pensão Atlântida também prestaram declarações ao Tribunal e assumiram a prática. As menores apresentaram-se como testemunhas e afirmaram terem frequentado várias vezes a Pensão acompanhadas de indivíduos do sexo masculino, sobretudo chineses e coreanos para a prática de relações sexuais a troco de dinheiro.

Duas das menores, agora com 18 anos, afirmaram que na altura tinham apenas 13 e 14 anos e que enganavam os funcionários que eram maiores de 18 anos. Mesmo que não aparentassem serem maiores, no intuito de convencerem os funcionários da Pensão, algumas utilizavam saltos altos, maquilhavam-se e vestiam-se “como se estivessem a ir para uma festa”, trajadas de vestuário curto, tudo para aparentarem serem maiores de idade.

Uma das testemunhas menores afirmou em Tribunal que os funcionários sabiam perfeitamente o que iam lá fazer.

Uma das menores conta como faziam para encontrar clientes. Partiam juntas da zona de residência e seguiam para os arredores da Praça D. Luís, nas proximidades da Pensão Atlântida à procura de clientes. Arranjados os clientes e concordado o preço pelo serviço, seguiam para a Pensão Atlântida, onde o cliente identificava-se como hóspede e pagava o quarto que servia para a prática da prostituição. Sabe que o preço praticado na pensão varia entre os 700 escudos e os 1500 escudos.

Outra  menor  afirma que o dinheiro arrecadado da prostituição era entregue à mãe que desconhecia a origem do dinheiro. Outras envolvidas alegam que o dinheiro era para comprar vestuário, calçados e outros objectos que gostavam de ter mas que não era possível conseguirem de outra forma.

De acordo com os inspectores da PJ, as raparigas aparentavam serem menores.

Caso se vier a provar a prática do crime de lenocínio, exploração de menores, os arguidos incorrem numa pena que vai de dois a oito anos de prisão se as menores tiverem 14 anos. Caso tiverem 14 ou 16 anos, a pena reduz-se para cinco anos de prisão.

A sessão do julgamento foi suspensa e terá continuação nos próximos dias.

 

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