Três Fundamentalismos

27/07/2012 01:49 - Modificado em 27/07/2012 02:10

Com devida vénia ao jornal Asemana publicamos o seguinte artigo da autoria de Onésimo Silveira publicado nesse jornal.

Não andaremos longe da verdade se afirmarmos que a Guiné Bissau é exemplo de um Estado nacionalista, sem constituir, todavia, um exemplo de Estado-nação.

Isto provém do facto, embora discutível, de que o Estado não cria a nação, como pretendem muitos estudiosos e homens políticos africanos. Sendo cientificamente impossível uma definição normativa de nação, torna-se logicamente também impossível a atribuição de data de nascimento de uma nação. O Estado, produto de uma vontade colectiva, esse, sim, tem data de nascimento. As etnias que compõem o xadrez populacional da Guiné Bissau, que resultam todas de um processo histórico de cristalização identitária, devem ser consideradas nações em busca de um Estado que lhes atribua um estatuto político e cultural próprio, dentro de um quadro constitucional adequado, isto é, consagrando valores e conceitos a um tempo trans-étnicos e pluri-étnicos.

 

Nesta etapa da caminhada, uma política de integração nacional, em sintonia com os valores da modernidade e do universalismo, torna-se imperativo categórico. Ela tem de ser uma política equilibrada, capaz de respeitar as várias entidades étnicas que representam o arco-íris cultural e tradicional da nação em processo de formação, um processo necessariamente longo, de décadas ou até mesmo de séculos, em que a lógica e a razão devem sobrepor-se, em todas as instâncias da estratificação da vida nacional, ás emoções sempre presentes nos processos de transição histórica.

 

As pedras basilares da nação Guineense, aglutinação de todas as etnias, tinham sido lançadas por Amilcar Lopes Cabral, o teórico e fundador do partido da independência nacional. Perante os enviados da ONU às zonas libertas, poucos anos antes da sua morte, ele teve o especial cuidado de valorizar, de forma enfática, “a universalidade do género humano, a liberdade de pensamento e de expressão, o sentido ético e transcendente da luta de libertação e de tantos outros valores que, segundo sublinhou, constituem “um património que se torna necessário conhecer, respeitar e projectar para o futuro, enriquecendo incessantemente com novas reflexões…”.

 

Esta intervenção de cariz mais filosófica do que política, coincide em parte, com valores consagrados pela Declaração Universal dos Direitos Humanos. Com efeito, a universalidade do género humano, constitui tema recorrente nas intervenções de Amilcar Lopes Cabral, enquanto teorizador e dirigente político. Dentre as suas intervenções, ganhou espaço próprio no areópago das teorias revolucionárias a sua concessão da cultura como arma de luta, que o consagrou. Trata-se, no nosso entender de um documento de inspiração mais antropológica do que propriamente política.

 

Infelizmente, o arsenal teórico e a práxis de luta legados pelo fundador do partido da independência da Guiné Bissau, acabou por não oferecer amparo contra a tragédia que se apoderou do país após a formação do Estado. A ausência de uma ortodoxia revolucionária acabou por deixar o povo de Guiné Bissau entregue aos caprichos de uma liderança politicamente iletrada e corrupta, sem os mínimos requisitos para assegurar a gestão do Estado recém-criado. Numa cascata de golpes e assassinatos, os militares no poder exigiam compensação pela sua contribuição à luta, o que gerou uma falsa e perigosa legitimidade. O engenheiro Armindo Ferreira, homem moldado no universo da luta foi levado a dizer que “o homem novo forjado na luta se transformou em homo bélicos, perito na arte de assassinar”.

 

A prática da obtenção do poder político, legitimada pela participação na luta, que é em si um acto de total desprezo da ordem democrática e dos preceitos constitucionais, viria ser agravada pelo fundamentalismo de recorte balanta, promovido pelo Presidente Kumba Yalá, a partir de 2000, quando chegou ao poder, por via eleitoral, no seguimento de mais um golpe de estado. Ao declarar que os balantas, que representam entre 30 a 40% da população do país, gozam do direito de ocupação do poder, por expressão numérica e étnica que não por expressão eleitoral, lançou a Guiné Bissau numa luta inter-étnica e intra-étnica de consequências imprevisíveis.

 

Estas considerações sobre a concepção etnicista do poder apontam para uma situação social em que valores se degradam a um ritmo acelerado e a arte da coabitação e convivência ancestral é substituída pelo caprichismo errático de uma burocracia acéfala e arbitrária, sem fundamentos jurídicos ou constitucionais. O governo assenta mais nos homens no que nas leis; a vingança alargada, como forma de actuação política, acaba por estabelecer um regime anárquico, de autêntico terror, que se encontra tristemente simbolizado na forma particularmente bárbara e sadista como foi assassinado o presidente João Bernardo Vieira, herói da luta pela independência. A falta de referências éticas na governaçao é nuvem que paira sobre o quadro desolador de vidas carregadas de futuro e de esperança sendo suprimidas pela morte cega e indiscriminada, que invoca um quadro macabro, um vendaval de antropofagia soprado pelos milhares de mortes inocentes em revolta contra a insensatez e desumanidade dos vivos. É um quadro de tragédia grega em que a desgraça dos vivos se encontra na revolta dos mortos. Urge, pois, que os guineenses compreendam que a legalidade republicana não casa com a tutela militar, seja ela a dos melhores filhos da terra.

 

À analise atrás aflorada, cabe acrescentar esta verdade que acompanha a existência do estado: quando os conflitos internos são mais fortes do que o estado, este perde inevitavelmente a sua unidade política e transforma-se em objecto das mais variadas formas de tutelagem. A presença extraordinária das Nações Unidas e de forças armadas da CEDEAO na Guiné Bissau não deixa de ser uma forma de tutelagem que veio juntar-se à dos militares nacionais.

 

A nação cabo-verdiana, que não carrega nenhuma herança de estratificação étnica, é uma notável exceção, um caso particularmente estável da cristalização identitária, num quadro de regiões, mesmo na ausência de um estado. Ela é uma conquista alcançada em séculos pontuados de fomes trágicas e dolorosas, e uma mestiçagem dilacerante unindo senhores e escravos para dar corpo e alma a uma nova civilização num novo mundo que é o crioulo.

 

Sobre o nosso substrato humano, de origem africana, acabaram por se inserir valores civilizacionais europeus, num universo espiritual de monoteísmo cristão. Este é o ADN que nos identifica como povo. Na nossa sociedade não existem por isso espaços para fundamentalismo do tipo balanta, que justifica o direito de governar, com base numa “maioria étnica”. Esta forma de fundamentalismo étnico juntou-se ao fundamentalismo que legitimava a posse do poder pelos “melhores filhos da terra”, isto é, aqueles que participaram na luta de libertação. Sem força legal e sem cobertura constitucional, estas formas de fundamentalismo mergulharam a Guiné Bissau na tragédia social, com o narco-estado sobrepondo-se ao estado de direito e o terror e o medo sobrepondo-se às virtudes republicanas. Estes são, sem duvida, factos que nos merecem uma mui particular atenção.

 

O fundamentalismo em Cabo Verde é um caso de frustração política regional, de um sonho utópico com uma Republica de Santiago que dominaria pela sua africanidade as restantes ilhas do arquipélago habitadas por crioulos, bastardos e cúmplices da “colonização”. A dicotomia entre africanos e crioulos (nós e os outros) resulta, no nosso caso, numa interpretação adulterada da criolidade, com finalidades e objectivos obviamente políticos. É uma interpretação que borda as fronteiras do racismo e interpela consequentemente políticos e sociólogos empenhados no estudo da evolução actual da sociedade cabo-verdiana.

 

Num recente “demorado olhar” sobre Cabo Verde, um dos nossos fundamentalistas, sob pretesto de fazer uma análise histórica, entregou-se à fabricação de um argumentário para dotar de alguma racionalidade e credibilidade intelectual uma postura de ódio e de fanatismo que no seu livro assumem, por longos instantes, a forma de um racismo subjacente ou mesmo explicitado. Ele recusa reconhecer que frequentou um liceu em são Vicente, e trata um dos professores desse liceu, Doutor Baltasar Lopes da Silva, alta figura da criolidade e da caboverdianidade, de forma ostensivamente insultuosa e desprezível. “Aquele intelectual de São Nicolau” – decreta ele. O Liceu Gil Eanes, o único estabelecimento de ensino secundário em Cabo Verde durante cerca de 50 anos, recebia estudantes de todas as ilhas, que dali saiam aptos a frequentar as universidades em Portugal. Além de centro de ensino, foi também centro de integração social que o contacto humano facilita. Não obstante essas elevadas qualidades, este fundamentalista tem vilipendiado este liceu, o qual, no seu entender, outra coisa não foi se não um instrumento de promoção dos crioulos do norte, minoritários, em detrimento dos africanos do sul, maoritários.

 

A filosofia subjacente a este “demorado olhar” desnuda uma antipatia mórbida do autor pelos crioulos do norte, que o faz prisioneiro da sua própria lógica de demolição: num primeiro tempo, confunde cor da pele com etnicidade, para, no segundo momento, confundir cor da pele com raça, o que o deixa a um passo da discriminação racial. Por conseguinte, não surpreende a sua postura racista, explicitada ou subjacente em diversas passagens do seu “demorado olhar”.

 

É concebido que a maneira como cada pessoa se imagina a si mesma condiciona o seu comportamento social, o qual pode muito bem se converter em força política e, nalguns casos em força material. Abrir caminho ao rebaixamento dos crioulos do norte com base numa sonhada superioridade étnica, mesmo não tendo sustentação lógica e razão de ser, é uma política que poderia levarmos a perder a nossa honra como estado e a nossa unidade regional como povo e como nação. Deste modo, embora considerando o nosso fundamentalismo como produtos de preconceitos e ignorância, não devíamos deixar de o tratar pelo que é: uma realidade incómoda, que nos interpela e nos comanda a assinala-lo como um perigo potencial para a nossa unidade nacional.

 

O racismo que aflora no fundamentalismo de um “demorado olhar” procede de reflexos irracionais de ordem emocional que parece conferir sustentação lógica a uma inversão de hierarquias na utópica Republica de Santiago: os africanos seriam os mártires da “colonização”: os crioulos seriam os heróis do colaboracionismo, e tratados como tais.

 

No domínio de preconceitos, racionais ou outros, acontece não raras vezes que as pessoas se encontrem inconscientemente atingidas pelo mal que denunciam. É, por isso, que ouvimos as pessoas afirmar muitas vezes com veemência: “há, de todas as maneiras não sou racista”. Eis, através de uma profissão de fé, uma espécie de homenagem que o vicio rende à virtude…

 

Chegou o tempo da globalização, o tempo da mestiçagem. Os crioulos têm argumentos para se arvorarem como arautos do mundo de amanhã. Cabo Verde reúne, por isso, condições para participar na história, em vez de a ver passar da varanda do morgado. Assim, não aceitamos nem poderiamos aceitar a utilização de preconceitos rácicos no nosso dia-a-dia, porque tal constituiria um decreto para afrontar a nossa alma e uma negação dos fundamentos morais, políticos e cristãos da nossa existência como nação.

 

Ao fundamentalismo de recorte falsamente étnico, vem, todavia, juntar-se um fundamentalismo de cariz oficial, em que o actual Ministro da Cultura se empenha, “com lealdade e zelo”, na ausência de competência específica e autoridade para desempenhar o cargo. Declara guerra à morna, passando-lhe um certificado de nascimento em Santiago; faz pressão para que a Associação Artística e Cultural Mindelact elimine a palavra Mindelo; e percorre as ilhas do norte, montado do seu cavalo da hegemonia e do centralismo, de violão às costas, para criar orquestras e fincar casas de cultura. Certamente que não lhe ocorre que o contínuo desrespeito dos valores culturais e éticos de cada ilha, vai de encontro a valores consagrados pela declaração universal dos direitos do homem, que defende e enobrece a cultura, um processo dinâmico de reinvenção da pessoa como sujeito de direito. Se não talharmos esse cavaleiro andante do fundamentalismo cultural, ele acabara por eliminar a palavra Mindelo do nosso cancioneiro e substituí-la por qualquer coisa como Chão Bom do Tarrafal.

 

Em Dezembro do ano findo, as mais altas autoridades deste país, trouxeram consigo músicos de Santiago para dirigir o funeral da Cesaria Èvora, com total desprezo pelos músicos da sua badalada capital da cultura, numa atitude deliberada de humilhação. Essas investidas políticas contra a ilha do Porto Grande, levam-nos a questionar se esses fundamentalismos não seriam parte de uma estratégia bem urdida para retirar protagonismo aos Mindelenses na arena nacional, o que coincidiria muito estranhamente com a visão subjacente ao “demorado olhar”. Será a descaracterização de São Vicente, uma etapa que conduzira eventualmente à sua colonização pelo poder central? São Vicente sem nenhum protagonismo nacional, só pode ser colónia do poder central. Quem teria jurado pôr São Vicente de rasto? Há indícios e coincidências que alertam a nossa vigilância.

 

O conflito instalado deve ser tratado como uma oposição de princípios, que está contida na dialética política normal. O tempo dos bairrismos ficou para trás. Os Santiaguenses perderam os seus pruridos e reivindicam a sua qualidade de badios, de forte coloração histórica e revolucionária; os Sanvicentinos e as gentes do norte já não se importam de ser sanpadjudjos ou não. As cidades da Praia e do Mindelo são hoje fortes baluartes contra o bairrismo, graças a formidável socialização que nelas tem lugar e os torna cada vez menos provinciais e mais cosmopolitas.

 

Paralela a esta campanha de horizontalização e desvirtualização cultural pela maquina niveladora do Ministro da Cultura, há que assinalar as modalidades postas em prática pelos poderes governativos para efetuar a transferência de riquezas aos cidadãos e para distribuir bens, serviços e oportunidades aos mesmos. Na realidade, generalizações empíricas solidamente documentadas começam a apontar para desníveis e disfunções que brigam com o principio constitucional de igualdade entre todos os cidadãos. A criação de novos municípios e a elevação de todos os concelhos a cidade, pode-se argumentar, tem obedecido a critérios políticos de recorte partidário, nem sempre correspondendo a imperativos político-administrativos devidamente fundamentados.

 

Toda a governaçao pode estar sendo conduzida à luz das leis, sob a fiscalização da Assembleia da República. Os deputados eleitos por São Vicente, diz a voz pública, ocupam-se mais dos jogos e interesses partidários do que dos negócios da ilha. A sua reação face à delinquência crescente, ao desemprego sufocante, ao elevado grau de apatia política das massas, consiste em ler e reler um calendário de projectos, com financiamento sempre garantido e início de obras programado, porém, não se sabe bem para quando.

 

Há leis que se cumprem, há sempre recursos no pipeline e há transparência na governaçao. Mas nada disso impede, porém, que haja espaço para a manipulação, uma “qualidade” capaz de coexistir com as leis e a boa governaçao. Os teorizadores sublinham que “é próprio da manipulação ignorarmos que somos manipulados quando de facto somos”, situação que nos remete para a celebrada máxima de Confúcio que assim reza: “se pensas que me enganas e eu finjo que sou enganado, quem é afinal o enganado?”. Um sábio chinês, nascido no ano 551AC pode projectar luzes sobre uma situação vivida em Cabo Verde nestes primeiros anos do século XXI. Os teorizadores da manipulação vão mais longe, ao considera-la como forma altamente desumana de violência e como a face mais ignóbil do poder. Por isso, pensamos não estar longe da razão se admitirmos que os fundamentalismos aqui referidos, o balanta, o do demorado olhar e do Ministro da Cultura consubstanciam, a diferentes níveis e com diferentes graus de intensidade, uma campanha de intimidação, em que a virtude republicana sede especo ao medo, que está organicamente associado ao terror.

 

A democracia do nosso sistema político só pode ser avaliada com base não em relatórios, de dentro ou de forra, mas sim na real participação de todos os cidadãos no processo de tomada de decisões. Em vez de menosprezar e discriminar, os fundamentalistas deviam, no seu próprio interesse e no da unidade nacional, fechar as válvulas do ódio que os move e olhar Cabo Verde no fundo dos olhos, nunca perdendo de vista esta verdade fundamental: a Republica fundamenta-se na virtude, o despotismo no medo.

 

 

 

17 de julho de 2012.

 

Onésimo Silveira

 

  1. Adriano Miranda Lima

    O Dr. Onésimo Silveira é um intelectual de fina água e um filho da terra cujo contributo cívico é absolutamente imprescindível para a reflexão sobre os nossos problemas. Este artigo demonstra a profundidade e o alcance do seu pensamento sobre a importante questão da identidade cultural do nosso povo e é um grito de alerta para o equívoco em que estão a incorrer os que querem induzir a rumos errados a predisposição magnética da nossa bússola interior.
    Vida e saúde ao nosso pensador!

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