Governo está trabalhar na revisão do sistema penal

6/02/2015 07:28 - Modificado em 6/02/2015 07:28

justiçaPrimeiro-ministro, José Maria Neves, defende que o sistema penal em Cabo Verde deve ser avaliado, no que respeita ao agravamento das penas para determinados crimes de sangue. O primeiro-ministro assegura que o governo já está a trabalhar na revisão do Código do Processo Penal, assim como na procura de outras medidas de combate a criminalidade violenta que afecta as principais cidades de Cabo Verde.

O debate sobre a restruturação do sistema penal em Cabo Verde já faz parte da agenda política dos governantes, desta forma José Maria Neves disse a RCV que o actual quadro penal para os crimes de sangue deve ser agravado e consensual, no qual a pena máxima em Cabo Verde é de 25 anos de prisão.

O chefe do governo cabo-verdiano assegura que para além do agravamento de pena será necessário tomar outras medidas paralelas, nomeadamente “  mais meios humanos, mais equipamentos, mais recursos financeiros para as forças de segurança, melhor gestão do sistema prisional, melhor gestão das fronteiras, melhor grupo em intervenção especial”.Este afirma que o conjunto de medidas a serem tomadas pelo governo não ficará completo sem o recurso as acções sociais e pedagógicas passíveis de produzir efeitos preventivos ao longo prazo, assim há que “ criar as condições para também nas escolas, nas famílias, igrejas e comunicação social fazerem o trabalho de prevenção da violência e transformar as pessoas em cidadãos conscientes dos seus direitos, dos seus deveres e de todas as suas obrigações e responsabilidades”, disse o Primeiro-ministro de Cabo Verde, José Maria Neves.

  1. CidadaoCV

    Pois é … quando a “desgraça” nos bate a porta é nos lembramos de tomar medidas. As coisas já não estão para brincadeiras. Os políticos já brincaram demais. Até eles já estão a ser vítimas das próprias brincadeiras. Eu defendia para além de agravamento das penas, a construção de uma prisão especial, para crimes de assassinato, tráfico de drogas e lavagem capitais. Uma prisão altamente fortificada a ser contruída na ilha de Santa Luzia.

  2. sou a favor do aumento porque sabemos que os criminosos so cumprem 1/3 da pena total atualmente, com o aumento passam mais tempo na cadeia.

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