Caso Djô Bomba: juiz absolve arguido do crime de homicídio

26/07/2012 03:54 - Modificado em 26/07/2012 23:59
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O juiz Antero Tavares absolveu Alcindo Flor, Tchindo, acusado de matar José Augusto “Djô Bomba”, do crime de homicídio simples de que estava acusado. Para o Tribunal ficou provado que “Tchindo” foi agredido por duas vezes antes de se defender usando uma lâmina que utilizava no seu trabalho.

 

Alcindo Flor acusado de matar José Augusto “Djô Bomba” foi absolvido pelo juiz Antero Tavares do crime de homicídio simples previsto e punido nos termos do artigo 122º do Código Penal com pena de 10 a 16 anos de prisão efectiva.

Para o Tribunal ficou provado que “Djô Bomba” agrediu por duas vezes o arguido Alcindo com duas bofetadas. O juiz também deu como provado que a vítima ao desferir um pontapé no arguido atingiu o x-acto, lamina de cortar, que o arguido utilizava para trabalhar.

O Tribunal fundamentou a sua decisão depois de ter ouvido o arguido e as testemunhas envolvidas no caso. De realçar que o Ministério Público durante as suas alegações não pediu a condenação do arguido ,visto que o Procurador ficou com duvidas quanto ao enquadramento do crime, pois pelos factos que ficaram provados o arguido não cometeu nenhum homicídio.

O MP e a defesa do arguido partilharam a mesma opinião em relação ao enquadramento do crime. Pois ficou provado que o arguido não cometeu nenhum crime. Mas que foi agredido e que se convolasse o crime para crime de ofensas corporais prevalecia a legitima defesa por parte do arguido que estava a ser agredido pela vítima.

 

O crime

O caso aconteceu no dia 3 de Agosto de 2011 na praia da Laginha, quando arguido Alcindo Flor que trabalhava no calçadão e foi esbofeteado por duas vezes pela vítima Djô Bomba .Mas a morte deste resultou de um corte que sofreu na veia femoral , situada junto da virilha , quando um pontapé dirigido a Tchindo falhou e um x acto atingiu esse veia delicada. A vítima perdeu muito sangue e morreu minutos depois no caminho do HBS

Na altura os médicos defenderam que o arguido não podia saber que um corte nessa artéria podia provocar a morte e que tão pouco tinha conhecimentos para atingir essa artéria intencionalmente.

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