Governo francês vai investir mais de 700 milhões para combater o terrorismo

23/01/2015 08:45 - Modificado em 23/01/2015 08:45
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hollandHollande diz que “não há lugar para as religiões na escola” e defende um reforço da autoridade dos professores, anunciando que vai passar a haver espaço para os alunos estudarem os media e assim poderem “compreender o que é informação e rumor” e “desenvolverem o espírito crítico”.

Explicando que há “3000 pessoas a vigiar” em França por suspeitas ligações ao jihadismo, o primeiro-ministro, Manuel Valls, anunciou a contratação de 2680 pessoas ao longo dos próximos três anos para reforçar os serviços secretos, de segurança e justiça. Num dia dedicado à segurança, o Presidente, François Hollande, fez o seu discurso anual à comunidade educativa na Universidade Sorbonne, afirmando que “a escola deve ser um santuário de civismo, um lugar de exercício prático de valores, antes de mais o do respeito em relação ao professor”.

“A luta contra o terrorismo, o jihadismo e o islão radical vai ser longa”, disse Valls, duas semanas depois dos atentados que fizeram 17 mortos em Paris. “A primeira prioridade é o reforço dos meios humanos e materiais dos nossos serviços de informação”, afirmou, sublinhando que a ameaça continua elevada no país.

“Hoje, é preciso vigiar perto de 1300 pessoas, franceses ou residentes, por implicações nas redes terroristas na Síria e no Iraque”, explicou o chefe do Governo. “A estes juntam-se 400 a 500 envolvidos nas redes mais antigas ou com ligações a outros países, e os principais animadores activos na espera ciber-jihadista francófona. Ao todo, são quase 3000 pessoas a monitorizar.”

Para facilitar a gestão das medidas de vigilância, será criado um ficheiro controlado por um juiz onde estarão todas as pessoas “condenadas ou interpeladas” por actividades terroristas. A maioria dos 2680 contratados, 1100, vão integrar os serviços secretos internos, e 530 pessoas serão recrutadas já em 2015. Os restantes novos lugares serão distribuídos entre a administração penitenciária, a protecção judicial e serviços do Ministério da Defesa e das Finanças que participam na luta contra o terrorismo, incluindo as alfândegas. Ao mesmo tempo, a diminuição prevista de efectivos no Exército vai abrandar, com menos 7500 postos suprimidos em relação ao previsto até 2019.

Melhorar o nível de protecção das diferentes polícias implicará investir 425 milhões de euros em três anos na compra de equipamento “moderno e adaptado”. Ao todo, as novas medidas – que ainda não acabaram de ser definidas – deverão implicar um investimento de 736 milhões até 2017.

“Nos próximos meses” será apresentado no Parlamento um projecto de lei sobre comunicações que visará dar aos serviços secretos “os meios jurídicos” para cumprirem a sua missão, “garantindo sempre um controlo externo e independente das suas actividades”, disse Valls.

Internet e prisões
Outro dos focos será o combate à difusão de mensagens terroristas na Internet. Os efectivos das unidades de investigação vão crescer e serão criados procedimentos “mais rápidos e eficientes” em conjunto com os operadores para bloquear sites que fazem a apologia do terrorismo, diz o Governo socialista.

Vários envolvidos nos últimos atentados em França – incluindo dois dos três que estiveram por trás dos ataques à redacção do jornal Charlie Hebdo e da mercearia judaica, entre 7 e 9 de Janeiro – tinham passado pela prisão. O Governo já tinha defendido a criação de alas especiais para detidos considerados radicalizados e Valls confirmou que estas serão abertas em quatro centros de detenção (a juntar à experiência que já decorre na prisão de Fresnes, a sudeste de Paris).

A medida não é consensual – para além de alguns estudiosos do fenómeno duvidarem da sua eficácia, a própria ministra da Justiça, Christiane Taubira, já tinha defendido cautela na sua aplicação.

Ao mesmo tempo, o primeiro-ministro anunciou a contratação de 60 imãs para trabalharem junto dos detidos – existem 182 –, um número muito inferior ao defendido por líderes religiosos e académicos. Tendo em conta que mais de metade dos presos no país são muçulmanos, o sociólogo Farhad Khosrokhavar (que publicou, em 2004, “O islão nas prisões”), disse na semana passada que “seriam precisos pelo menos 500”.

Na prevenção, o Governo vai investir 60 milhões em dispositivos de contra-radicalização, acompanhamento individual e reinserção, no quadro do fundo de prevenção da delinquência. Para perceber melhor “de que tipo de jovens falamos, quem se pode radicalizar, em que proporções”, vai ser lançada uma missão especial na direcção da Protecção Judicial da Juventude.

Partilhar os valores da República
Explicando que “será elaborado um plano de acção para assegurar a transmissão dos valores republicanos aos alunos”, o Presidente francês afirmou que “todo o comportamento que ponha em causa os valores da República ou a autoridade do professor tem de ser assinalado aos directores” e não pode ficar sem consequências.

“Não poderá haver transmissão de valores sem um reforço da autoridade dos professores”, defendeu. “A capacidade de partilhar os valores da República deve figurar nos concursos de recruta” de novos professores, disse ainda Hollande. Todos os alunos, da escola primária ao liceu, deverão aprender os conceitos de “respeito dos direitos, interajuda, solidariedade, participação na vida democrática, cidadania, laicidade”.

Comentando os incidentes verificados em algumas escolas, onde alunos recusaram cumprir o minuto de silêncio de homenagem aos jornalistas doCharlie Hebdo, Hollande disse que no momento actual “a escola aparece como ainda mais decisiva”. “A escola não pode resolver todos os males da sociedade. Mas eu partilho as esperanças que colocamos na escola”, disse, porque há “tanto que se joga nos primeiros anos de vida”.

“As religiões não podem ter lugar na escola, o que não impede que os alunos tenham um ensino laico dos factos religiosos”, sublinhou o Presidente. Hollande anunciou que a partir do próximo ano lectivo haverá “um ensino sobre os media para que cada aluno posso compreender o que é ou não é uma informação, um rumor” e assim “desenvolver o espírito crítico”.

 

publico.pt

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