Violação de menor no Paul: Três indivíduos condenados entre 6 e 12 anos de prisão

14/01/2015 08:00 - Modificado em 14/01/2015 08:00
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saída-cadeiaTrês indivíduos acusados de violar uma menor na ilha de Santo Antão foram condenados pelo Tribunal da Comarca do Paul entre 6 e 12 anos de prisão. O quarto indivíduo foi absolvido por falta de provas.

Segundo noticiou a RCV, o Tribunal da Comarca do Paul procedeu na segunda-feira ao julgamento dos quatro indivíduos acusados da prática do crime  de abuso sexual de menores com penetração na zona de Poi Padre, Paul, Santo Antão.

Um dos quatro indivíduos envolvidos no caso de violação da menor de 13 anos foi absolvido por falta de provas. Quanto aos outros três arguidos, o Tribunal entendeu condená-los à pena de prisão e indemnização à vítima.

A pena pesou mais para o arguido Fernando Mota que foi condenado por dois crimes, sendo um de abuso sexual de menor com penetração e de forma continuada e outro de agressão sexual visto que ficou provado que o arguido intimidava e ameaçava a vítima no sentido de consumar o acto sexual. O arguido foi condenado a 12 anos de prisão e ainda é obrigado a pagar à menor, neste momento com 14 anos, uma indemnização no valor de 150 contos.

Um outro arguido, José Lopes que padece de retardo mental e é usuário de bebidas alcoólicas, acusado do crime de abuso sexual de menor com penetração, segundo a Juíza Adalgiza dos Santos, cometeu o acto de forma consciente. O arguido foi condenado a 6 anos e 10 meses de prisão acrescidos de uma indemnização de 100 contos. Já José Monteiro acusado do crime de abuso sexual de menor com penetração foi condenado a uma pena 7 anos e 150 contos de indemnização à vítima.

António Reis, advogado de defesa do arguido Fernando Mata defende que as provas apresentadas  não foram suficientemente claras e precisas  para condenar os arguidos no crime que vinham condenados. A defesa achou estranho a prova que levou o MP a acusá-los e a condená-los. Perante a condenação, o advogado de defesa confirmou que irá recorrer ao Supremo Tribunal.

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