Pena suspensa e  programa de reinserção

5/12/2014 08:06 - Modificado em 5/12/2014 08:06

VGB10O Tribunal da Comarca de São Vicente condenou um cidadão natural de São Tomé a uma pena suspensa de um ano, seguida de um programa de reinserção, por ter agredido com diversos socos a companheira. Isto porque se mostrou bastante arrependido e também pelo facto de estarem casados há 16 anos e de ser esta a primeira vez que aconteceu uma situação destas.

 

O 1º Juiz Crime interrogou e procedeu à leitura da sentença de um processo-crime que acusava um cidadão de São Tomé de agressão contra a sua companheira.

O caso aconteceu no dia 3 de Julho do presente ano, na zona de Fonte Francês. Em Tribunal ficou provado que o homem agrediu a companheira depois deste ter sido abordado pela mulher sobre as suas saídas nocturnas ao que lhe respondeu com socos.

A ofendida diz que não tinha intenções de fazer queixa uma vez que isso tinha acontecido apenas uma vez e devido a um descontrolo do marido que se viu questionado sobre as suas saídas e o que a motivou a queixar-se do marido foi o facto de, depois de ter sido agredida, tinha saído de casa e quando voltou, encontrou a porta trancada e, por isso, não conseguiu entrar em casa.

Perante o Tribunal, o arguido confessou os factos e declarou-se arrependido afirmando que nunca tinha acontecido uma coisa do género.

A ofendida reconheceu que o marido não é uma pessoa agressiva, mas bastante calma e que este apenas reagiu assim devido aos ciúmes da sua parte.

A mesma disse que já perdoou o seu marido apesar de ainda viverem na mesma casa mas que já não se falam com muita frequência.

O representante do Ministério Público pediu a condenação do réu com base no artigo 23º, ponto 1 da Lei Especial contra a Violência Baseada no Género (VBG).

Embora o arguido tenha sido perdoado pela ex-companheira e o juiz tenha levado em conta a confissão e o arrependimento e por ser réu primário, este não escapou de uma pena suspensa de um ano seguida de um programa de reinserção.

  1. anete Vital

    A mulher não é uma bola nem um saco de areia para trabalhar a musculação
    “Numa mulher não se bate nem com uma rosa”.
    Regra geral, quando bate uma vez, a tendência é de bater mais vezes e cada vez mais violentamente. E esse merecia um castigo exemplar de dissuasão.

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