Internautas reagem ao caso “Lígia Furtado”: Afinal quem coloca ordem na casa?

28/10/2014 07:23 - Modificado em 28/10/2014 07:23

cadeia-01O despacho do Juiz Antero Tavares do 1º Juízo Criminal da Comarca de São Vicente que autoriza a reclusa Lígia Furtado a matricular-se e a frequentar o curso de Direito na Universidade Lusófona de São Vicente, levou a Direcção-Geral dos Serviços Penitenciários (DGSP) a suspender o despacho para esclarecimentos e, consequentemente, o director da DGSP, Jacob Vicente e o director da Cadeia Central de São Vicente, Jair Duzenta, são detidos por desobediência e obstrução à justiça, isto porque um acto judicial foi suspenso por um acto acto administrativo.

 

O drama judicial que assola a ilha de São Vicente com o caso de “Lígia Furtado” transferiu-se para a cidade da Praia onde o director da DGSP, assim como o director da Cadeia Central de São Vicente, são detidos por desobediência e obstrução à justiça. Entre despacho judicial, esclarecimentos, suspensão, detenções e pedido de demissão do Director Jair Duzenta, está a opinião das pessoas. Luísa Costa e Luís Cosmo consideram que o “processo” de autorização para a reclusa Lígia sair da Cadeia de São Vicente para estudar, transformou-se numa salada de fruta judicial.

 

Zita questiona o sistema judicial em Cabo Verde e perguntaonde é que a justiça (injustiça, denegação da justiça, corrupção) já chegou neste país! O sistema perdeu o norte. Quem julga os juízes? O que é isto afinal a que estamos a assistir?”. Por sua vez, António Ramos classifica este caso mediático de “Lígia Furtado” como uma grande bagunçada e pergunta: “será que Cabo Verde é um Estado de Direito ou um quase Estado de Direito?”. São algumas questões que surgiram acerca do sistema Judicial em Cabo Verde.

Após se ter tornado pública a detenção do Director Jair Jacob e do Director Jair Duzenta, Jaime Dias defende que o “Director-Geral não teve a melhor atitude ao ir à comunicação social dizer o que nem em privado se pode dizer: que suspendeu a decisão do Juiz” e considera que a decisão do Juiz tem que ser respeitada pontualmente. No caso de dúvida sobre o despacho do Juiz Antero, Jaime diz que “o Director-Geral deveria colocar a questão junto do Conselho Superior da Magistratura ou do Procurador-Geral da República (PGR), podendo este até interpor recurso da decisão”. Por seu lado, Luciano Semedo afirma que a PGR deveria abrir um inquérito e determinar, definir ou individuar as competências, as atribuições e, eventualmente direccionar a culpa e acrescenta que “ponho-me estúpido, perante isto e, não se esqueçam que terão de seguida que responder e dar a conhecer aos cidadãos as novas regras e evitar um tremendo caos, designadamente, jurisdicional”. Alcindo diz que “não pretendendo entrar em detalhes sobre a legalidade ou ilegalidade do Juiz Antero Tavares, quero deixar claro o seguinte: Jacob Vicente e Antero Tavares são dois importantes pilares que sustentam a estrutura deste monumento e património nacional prestes a desmoronar-se que é a justiça. Estão sob a mesma tutela e, por uma questão de ética profissional, este pequeno diferendo deveria ser tratado em casa e encontrada uma solução legalmente adequada. Esta questão não devia ser mediatizada como foi”. Isto porque este incidente acaba por fragilizar ainda mais o sistema jurídico cabo-verdiano.

 

 

  1. droga

    Essa ORDINÁRIA e DELINQUENTE da ligia virou celebridade.

  2. CidadaoCV

    Pois é … Esta história, este imbróglio todo, evolvendo juízes, advogados, directores … causa muita apreensão, e leva-nos a pensar que a maçã está mais podre do que se supunha. Não se pode esquecer o crime de que foi acusada a reclusa e do qual cumpre pena. Não há memoria que outro recluso, com outro tipo de crime tenha tido privilégios semelhantes….

  3. baldoque

    Quem julga os Juízes que fazem porcaria o tempo inteiro? Quem os Julga? Ninguém… pois são soberanos neste país. São soberanos, fazem e desfazem o tempo todo. Dão TIR onde devem prender… Soltam os traficantes quando os devem prender… Mas são Juízes. Serã que Lecionam na Escola onde a Lígia Furtado Estuda? … Mas se for não há problema: são Juízes. Podem fazer e desfazer. São Juízes. Aqueles seres supremos. Aqueles que ninguém pode tocar. Aqueles que podem assinar um documento…

  4. baldoque

    …para te entrarem em casa. Eles podem mandar entrar na tua casa. Sim eles os Juízes PODEM. e Fazem-no, umas vezes bem, outras nem tanto. Mas mandam pois são Juízes.
    Mas quem os pode julgar?

  5. Antônio

    Bom penso eu que esta decisão do juiz esta constitucionalmente legal, senão não a teria tomado, por isso ai andaram muito mal os senhores diretores, por isso á lição foi lhes muito bem dada, pena que mal apanhada.

  6. Maria José

    Caro Nilton Carvalho,
    Eu nem vou pela legalidade da decisao do Juíz. Eu vou pelo que está postulado na Lei. O Juíz decidu, está decidido. Causou duvida a decisao do Juíz? Sim. Entao entra com recurso ou solicita uma suspencao temporaria da decisao. E o Sr. Director Geral sabia para onde recorrer. Se nao sabia deveria solicitar um parecer em regime de urgência…afinal de contas ele está num ministério da justica que tutela a justica. Mas nao o Director Geral preferiu mostrar a sua autoridade, com

  7. Maria José

    Como se um acto administrativo tivesse poder para travar um acto/decisao judicial.
    Ou entao estamos perante duas coisas: Ter um DG nécio ou que julga estar na Guiné Bissau.

  8. Badia

    Temos que apelar apelar mesmo nesse nosso pais de injustiças,é só pensar quantos foram tirados o direito de frequentarem as salas de aulas para se formarem por causa do crime praticado por está cidadã, que agora pede para estudar, quantos meu Deus? Fazendo isto estamos a favorecer o crime meus Doutores não precisa licenciar para saber, até o mais humilde dos analfabetos sabe disto!!!! O que fazer com os restantes reclusos que certamente irão tambem requerer o mesmo?

  9. Badia

    È TRISTE PORQUE A JUSTIÇA É FEITA EM NOME DO POVO… E O POVO CABO-VERDIANO CERTAMENTE NÃO É ISSO QUE QUER!!!

  10. gabriel

    A Impunidade reina porque nem todos da área da justiça trabalham como as Policias(PJ e PN). As Policias sem meios, sem promoção e progressão na carreira fazem patrioticamente o seu trabalho. Não são condecorados, louvados , elogiados pelo trabalho que fazem na prevenção e no combate a criminalidade.

  11. Duvida Cruel

    Nada Contra a reclusa estudar, mas imaginem se todos os reclusos resolverem estudar, como é que seria? quantos guardas prisionais seriam precisos para acompanhá-los ás escolas/universidades? Pensem muito bem Senhores Juízes antes de tomar certas decisões pois no futuro pode vos custar muito caro.

  12. ailine Cibelle

    Cabo Verde ja nao ha justica por isso ha cada dia mais criminosos…eu tambem vou ser um criminosa que e para ser bem tratada!

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