Reguladores discutem a regulação

17/10/2014 07:57 - Modificado em 17/10/2014 07:57
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forumA ilha de São Vicente recebeu na manhã desta quinta-feira, no Centro Cultural do Mindelo, o 1º Fórum Nacional de Reguladores Independentes. O evento terá a duração de três dias e tem como objectivo criar uma plataforma de acção conjunta a todas as entidades reguladoras independentes e os prestadores de serviços regulados no intuito de potenciar sinergias para o aumento da competitividade da economia nacional.

 

O Fórum Nacional de Reguladores Independentes que decorre até ao dia 18 iniciou na passada quinta-feira dia 16, no Centro Cultural do Mindelo e foi presidido por Antero Veiga, Ministro do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território.

O Reitor da Universidade do Mindelo, Albertino Graça, manifestou o seu agrado quanto ao protocolo que, segundo o mesmo, tem dado muitos frutos. A distância entre as instituições é uma situação lamentada por este reitor.

O mesmo acredita que “as agências reguladoras desempenham um papel fundamental no funcionamento de vários sectores económicos regulares e a aproximação que pretende a Universidade do Mindelo, deverá permitir aos estudantes de conhecerem melhor este papel, motivá-los a realizarem trabalhos de final de curso relacionados com as actividades afins e, desta forma, contribuir com ideias e sugestões para a concretização das mesmas”.

O Ministro do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território, Antero Veiga, considera que a regulação é uma actividade profissional muito delicada e muito cara para o estado de direito democrático.

“Trata-se de um domínio posicionado altamente intensivo em conhecimentos que contribui de forma determinante para o reforço da previsibilidade, da imparcialidade, do sentido de justiça e, consequentemente, de um mau funcionamento do mercado numa economia sem escala com elevados custos na insularidade e uma necessidade imperiosa de promover e proteger um ambiente de sã concorrência como é o caso de Cabo Verde”.

Participam neste fórum entidades nacionais, de Portugal e da Inglaterra e, nesta sequência, irá decorrer ainda uma feira da regulação. A ACERI, Associação Cabo-verdiana das Entidades Reguladoras Independentes, será oficializada no decorrer deste fórum.

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