Uma Comissão feita para recuperar a liderança política

11/09/2014 17:18 - Modificado em 11/09/2014 17:18
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JunckerJuncker quer devolver à Comissão o seu papel de liderança política, mas quer também que ninguém se sinta excluído. A maior surpresa: o pelouro oferecido ao Reino Unido. A originalidade: dar aos pequenos países quase todas as vice-presidências. Portugal ficou bem na fotografia, com um pelouro cuja relevância é obvia.

 

Jean-Claude Juncker chama-lhe “uma revolução”. A forma como organizou o novo executivo de Bruxelas, a que presidirá nos próximos cinco anos, reflecte a sua longa experiência e o desejo de manter todos os países “dentro” da integração europeia. Mas o seu objectivo primeiro é devolver-lhe a liderança política que já teve e que perdeu nos últimos anos. Ele próprio esclareceu, quando esta quarta-feira apresentou os seus 27 comissários, que a Comissão tem de ser um órgão “fundamentalmente político” e não uma mera máquina burocrática. Tinha a matéria-prima necessária. Cinco dos novos comissários são ex-primeiros-ministros, quatro ex-vice-primeiros-ministros e muitos outros ministros que saíram directamente dos governos a que pertenciam. Ele próprio justificou as dificuldades de Durão Barroso com a crise tremenda que a Europa atravessou, mas não deixou de dizer que queria fazer tudo diferente. As suas grandes prioridades, que definiu quando foi escolhido, são a política externa (a crise ucraniana assim o exige), a “

Conseguiu igualmente resolver bem o seu segundo grande objectivo: criar uma Comissão inclusiva em que não há bons e maus europeus e que tem de levar em conta os problemas reais de cada país. Deu à França e ao Reino Unido duas das pastas económicas mais importantes. O caso britânico é o mais surpreendente, ao dar a Jonathan Hill uma pasta de primeira linha, sobretudo depois da crise, que corresponde precisamente à maior preocupação do Governo de David Cameron face a Bruxelas – os serviços financeiros e o mercado de capitais. O gesto foi visto pelos analistas como um ramo de oliveira oferecido ao primeiro-ministro britânico, que fez tudo o que estava ao seu alcance para impedi-lo de aceder ao cargo. Os serviços financeiros são a maior indústria britânica. Ontem Juncker ironizou: “Talvez os meus amigos britânicos compreendam melhor a política da Comissão se lhes for explicada na versão elegante da língua de Shakespeare”. “Uma enorme oferta de paz”, disse à Reuters um analista britânico.

O mesmo resolveu fazer com a França, apesar da dura oposição de Berlim, oferendo a Pierre Moscovici, anterior ministro das Finanças francês, a pasta que trata da economia e da UEM. A boa escolha, segundo o novo presidente da Comissão, precisamente porque Moscovici tem a experiência directa de um país com dificuldade em controlar as finanças públicas e fazer reformas muito difíceis. Ontem, o governo de Manuel Valls anunciou que só iria cumprir a meta de défice de três por cento imposta pelo Pacto de Estabilidade em 2017. François Hollande considera que o facto de ter tido a coragem de nomear um novo governo reformista e coeso, mesmo à custa da oposição de parte do Partido Socialista, mostra o seu empenho.

Há, aliás, outro indicador da atenção de Juncker aos problemas de cada país, que é a escolha de Frans Timmermans, chefe da diplomacia holandesa, para seu “primeiro” vice-presidente – “o meu braço direito” -, justamente para rever a legislação europeia no sentido de devolver aos países-membros o que pode muito bem ser feito ao nível nacional e concentrar na União as grandes prioridades económicas e políticas. A Holanda (tal como o Reino Unido) tem insistido nesta necessidade. Nas suas próprias palavras, resumiu Juncker: “Pareceu-me útil que aqueles que conhecem melhor os problemas que alguns países enfrentam venham desses países”.

Terceira grande preocupação de Juncker: a eficácia. É difícil organizar um colégio de 28 comissários, para os quais muitas vezes nem sequer há pastas que cheguem, a não ser com uma grande imaginação. Desde Nice que a Europa discute a necessidade de reduzir o seu número (o que ninguém aceita) ou, então, criar comissários seniores e juniores, uma velha ideia que os pequenos países rejeitam liminarmente. O presidente da Comissão conseguiu fazer a “quadratura do círculo” dando as vice-presidências (seis das sete que irá ter) aos pequenos países (a excepção é a Alta Representante Federica Mogherini) e atribuindo a cada um a tarefa de “pilotar” ou “coordenar” um conjunto de pelouros que se interrelacionam, dando a responsabilidade executiva aos outros. De uma assentada, Juncker afasta o fantasma de comissários de primeira e de segunda e realiza outro objectivo que considera fundamental: destruir os verdadeiros bunkers em que se transformaram as direcções-gerais, na medida em que os novos vice-presidentes ficam sem elas. A nova orgânica ajudará também a quebrar os “feudos” dos comissários. Apenas um exemplo: Moscovici terá a “vigilância” do anterior primeiro-ministro da Letónia, Valdis Dombrosvski, que ficará com a coordenação do euro e do diálogo social. O mesmo primeiro-ministro que levou a cabo no seu país um programa de austeridade draconiano e que a Alemanha aprecia bastante. Há aqui um risco de conflito que a prática confirmará ou não. Mas o novo presidente soube contornar o problema talvez da melhor maneira possível.

A Alemanha ficou com a Economia Digital, uma pasta importante para a competitividade europeia, mas não tão importante como as que foram dadas a Paris e a Londres. Mas Angela Merkel continua com muitos apoiantes em Bruxelas. A Finlândia, com outra vice-presidência, sabe-se como pensa: foi mais “papista” que a chanceler na imposição de programas de austeridade aos países devedores do Sul. Os primeiros-ministros que vêm da Estónia e da Letónia levaram a cabo também programas de austeridade duríssimos, sem contar com o financiamento que Portugal, a Grécia e a Irlanda receberam.

Além dos três grandes, a Itália e a Espanha também ficaram bem servidas. Roma tem a Alta Representante e o espanhol Miguel Arias Canete ficou com a Energia, um sector fundamental por todas as razões. A crise da Ucrânia mostrou até que ponto a Europa está atrasada na constituição de um verdadeiro mercado único da energia, com uma rede comum de abastecimento que melhore a sua segurança energética.

De resto, há outras escolhas importantes pelo seu significado político. A Suécia fica com o Comércio e com a mesma comissária, Cecilia Malmstrom. É um país com uma forte tradição de abertura ao exterior que terá a cargo a negociação fundamental com os EUA para a Parceria Transatlântica de Investimento e de Comércio. A Dinamarca enviou a sua actual ministra da Economia, líder do Partido Liberal, para tratar de outra pasta de peso, a Concorrência, numa altura em que a defesa dos “campeões nacionais” e a tentação proteccionista estão a ser alimentadas pela crise.

E há também escolhas que podem não ser assim tão boas. Por exemplo, a pasta da imigração, um dos temas mais quentes da política europeia neste momento, vai para a Grécia, que, com a Itália, sofre uma imensa pressão na sua fronteira com a Turquia, mas o comissário escolhido, o actual ministro da Defesa, levanta dúvidas quanto à excessiva dureza com que olha para o problema.

Como é que tudo isto vai encaixar na prática é ainda uma questão em aberto. Não foi fácil a Juncker montar a sua Comissão para satisfazer os seus objectivos. Mas o ponto de partida é, pelo menos, animador e parece não haver ninguém a contestá-lo. Falta agora aos comissários apresentarem-se no Parlamento Europeu para serem examinados à lupa.

 

publico.pt

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