Ex-director da Cadeia de São Vicente requereu ACP para contestar acusação

12/07/2012 06:54 - Modificado em 12/07/2012 06:54
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O ex director da Cadeia de São Vicente, Manuel Cândido ,indiciado de corrupção passiva, por ter prestado regalias a três reclusos requereu uma Audiência Contraditória Preliminar. Graciano Nicolácia, o ex chefe de segurança, a ex chefe da ala feminina, Rute Mendes e os reclusos Zé Pote, Lígia Furtado e José Carlos também envolvidos no processo solicitaram o ACP no sentido de contestar factos que constam da acusação. Isto é que seja realizado um conjunto de diligências cuja consequência seja a não sujeição do processo a julgamento.

 

O NN apurou que Manuel Cândido, ex director da Cadeia de São Vicente ,acusado de corrupção passiva durante o exercício das suas funções requereu a realização de uma ACP. Manuel Cândido está em prisão preventiva na Cadeia de São Martinho, mas através da sua causídica entregou um requerimento ao 1º Juízo Crime solicitando Audiência Contraditória Preliminar para contestar factos que constam da acusação deduzida pelo Ministério Público.

O objectivo passará por apresentar fundamentos de defesa cuja consequência seja a não sujeição do processo a julgamento. Os restantes arguidos que constam do processo, os ex agentes prisionais Graciano, Rute indiciados de corrupção passiva e os reclusos, Zé Pote, Lígia Furtado e José Carlos acusados de corrupção activa também requereram a realização do ACP.

 

Suspeitas

Recorde-se que os seis cidadãos foram constituídos arguidos, depois que o Ministério da Justiça solicitou uma investigação na Cadeia de São Vicente, por haver suspeitas que apontam para um esquema de corrupção instalado no presídio. Com a conclusão do inquérito, o ex director Manuel Cândido e os dois colegas foram detidos pela PJ, sendo que o ex director foi enviado para a prisão preventiva.

Graciano Nicolácia e Rute Mendes ficaram sob TIR, com interdição de saída do país e foram suspensos das funções. Já os três reclusos foram condenados por narcotráfico, associação criminosa e lavagem de capitais, em Outubro de 2009.

Quanto a Audiência Contraditória Preliminar requerida ao juiz Antero Tavares está marcada para o dia 24 de Julho. O NN sabe que o ACP irá ter três momentos que passam pela inquirição das testemunhas, apresentação de documentos por parte dos advogados para fazer cair a acusação e uma fase de discussão oral. Depois cabe ao juiz que orienta o processo decidir após se há factos para passar a fase de julgamento, ou arquivar o processo.

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