Orlando Delgado: quer aumento do fundo de equilíbrio financeiro

18/08/2014 08:07 - Modificado em 18/08/2014 08:07
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orlando-delgado_presidente CMRGO Presidente da Câmara Municipal da Ribeira Grande, Orlando Delgado, quer aumento do fundo de equilíbrio financeiro, porque o montante é insuficiente para aquilo que são as demandas e as necessidades das populações.

 

Orlando Delgado diz que o fundo de equilíbrio financeiro é uma receita municipal: “um município quando elabora um orçamento, define aquilo que é a receita através do FEF e prepara o plano”. Para o Presidente da Câmara, o FEF serve para pagar funcionários, luz, água e para o funcionamento da própria Câmara. Para ele, o Primeiro-Ministro deveria subir o FEF de 10 para 17% como anunciou.

Orlando Delgado diz que sem nenhuma razão aparente não houve qualquer aumento: “ele mesmo reconheceu que aquele montante era insuficiente para aquilo que são as demandas e as necessidades das populações”.

De acordo com o Presidente da CMRG o aumento permitiria de facto às Câmaras Municipais terem alguma forma de disporem de um próprio investimento. Orlando Delgado acredita que a única forma de conseguirem investimentos é através dos contratos programas mas, para ele, o Governo cria bloqueios às Câmaras Municipais que não são da mesma cor política da do Governo. Daí o Presidente da Câmara dizer que o FEF é uma receita municipal que deve servir essencialmente para o funcionamento das Câmaras Municipais mas, mesmo assim, “nem sequer dá para o funcionamento”, porque as receitas a nível do município são arrecadadas pelo Governo.

Orlando Delgado diz que há quatro anos mantêm os mesmos montantes e isso tem dificultado grandemente a questão de financiamento do desenvolvimento municipal e da própria construção de infra-estruturas sociais que são pertinentes e importantes para o desenvolvimento das comunidades.

 

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