Criminalização para captura de tartarugas

13/08/2014 08:28 - Modificado em 13/08/2014 08:28
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tartarugaA captura de tartarugas marinhas, espécie em vias de extinção, preocupa as autoridades, sobretudo com o surgimento de novas carcaças destes animais. Desentendimentos entre a população e os militares fizeram com que estes deixassem de vigiar as praias, o que provocou um aumento das capturas.

A Direcção-Geral do Ambiente quer propor a criminalização do abate de tartarugas. Como explicou à RCV o Director-Geral do Ambiente, Moisés Borges, estão a propor “uma revisão da lei de modo a tentar criminalizar” o abate e até mesmo o consumo das tartarugas. A lei vigente propõe apenas coimas no caso de abate ou consumo, mas a ideia é que as pessoas possam ser criminalizadas por tais actos.

E justifica que se está a falar da espécie careta-careta que é uma espécie em vias de extinção. “As tartarugas marinhas da espécie careta-careta concentram-se em três ou quatro pontos a nível mundial ou pouco mais e, Cabo Verde, representa um dos pontos mais importantes”.

A esperança é que a lei saia ainda este ano, mas o mesmo reconhece que o processo legislativo tem o seu tempo para consultar autoridades locais, municípios e outras entidades que trabalham na areia. Mas garante que o processo já arrancou e encontra-se em fase do trabalho jurídico para depois se fazer a socialização pública. “Temos de trazer a proposta para discutir com os nossos parceiros habituais e outras entidades até obtermos um documento para o enviarmos ao Conselho de Ministros para ser apreciado e aprovado”, explica o Director-Geral.

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