Barragem de Ribeira de Cagarra: Moradores exigem muro e via de acesso

1/08/2014 02:09 - Modificado em 1/08/2014 02:09

Barragem de Canto de Cagarra na Ilha de Santo Antão (1)Adalberto Rodrigues e Miguel Santos, familiares de pessoas que residem na localidade de Hortas da Garça, vale da Ribeira Grande, onde estão a construir a barragem de Canto de Cagarra, exigem a construção de um muro e de uma via de acesso para chegarem às habitações. Caso isso não aconteça, ameaçam entrar com um processo em Tribunal para resolverem a situação.

 

A barragem já está prestes a ser inaugurada e as quatro habitações correm o risco de caírem por causa do desabamento de terra. Por isso, os familiares dos proprietários exigem a construção de um pequeno muro ao lado da barragem de Ribeira de Cagarra para segurar as propriedades agrícolas e também as quatro habitações e uma via de acesso que pode ser a pé ou de carro: “basta ter uma via de acesso”.

Segundo Adalberto Rodrigues, quando iniciaram a obra, uma Delegação do Ministério de Agricultura na Praia, informou-os que já não havia condições para as casas ficarem ali e que iriam deslocalizar as casas, “e construiriam num outro lugar à nossa escolha”, para depois demolirem as casas porque, com a infiltração e o desabamento de terra, as casas poderiam ruir.

Tendo em conta que é uma obra de interesse público, “aceitamos desde que fossemos ressarcidos dos prejuízos”. Mas, depois, mudaram de ideia e disseram que não havia um estudo que justificasse deslocalizar as casas. Agora, disseram que vão construir uma via de acesso à volta da barragem num lugar muito alto e as pessoas são da terceira idade para fazerem esse trajecto, por isso, “é um investimento desnecessário, não há condições” porque é o caminho da chuva e não vai ser utilizado.

Adalberto Rodrigues e Miguel Santos dizem que se sentem enganados porque a barragem já vai ser inaugurada e o que prometeram não cumpriram e, por isso, vão começar uma luta no Tribunal.

Tentamos contactar as pessoas que são responsáveis pela construção da barragem mas sem sucesso.

 

  1. Duas obras de grande dimensão foram construídas no Vale da Garça, a estrada e a barragem de Canto de Cagarra. No que concerne a estrada, devia desencravar Chá de Igreja e Cruzinha, mas entretanto, ficou a dois quilómetros de Chá de Igreja e a seis quilómetros de Cruzinha. É de se questionar:
    1. Quem se responsabiliza pelo incumprimento contratual?
    2. Onde esteve o Dono da Obra (Estado de Cabo Verde, alínea a) do art.º 6º), durante a Construção.
    3. Onde esteve a equipa de fiscalização da obra, (nº 1 do art.º 172º, todos do Decreto-Lei nº54/2010, de 29 de Novembro), que permitiu ao empreiteiro provocar um gigantesco desastre ambiental, enchendo as ribeiras e propriedades agrícolas de entulhos, em vez de serem carregados para locais adequados.
    Quanto a Barragem, é inegável que se trata de
    uma grande obra, estruturante para impulsionar o desenvolvimento do Vale, mas nem tudo são rosas, trouxe prejuízos difíceis de reparar para os moradores no perímetro da barragem e que o Estado está a esquivar da sua obrigação de reparar os danos, essencialmente as casas de moradas de famílias que estão na eminência de ruir e as propriedades agrícolas que estão em perigo, com a chegada das chuvas.

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