Uma miragem para a maioria dos trabalhadores

28/07/2014 01:56 - Modificado em 28/07/2014 01:56
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férias - abonoO subsídio de férias ainda não consta do código laboral cabo-verdiano. No entanto, os funcionários entrevistados pelo NN pedem o subsídio de férias.

O subsídio de férias é um salário extra concedido aos trabalhadores com contrato sem termo ou a prazo e que ainda hoje os trabalhadores cabo-verdianos não conseguiram alcançar, uma vez que não consta no código laboral cabo-verdiano.

A maioria dos funcionários cabo-verdianos não consegue ter férias como gostaria porque não há subsídio de férias. É necessário fazer um grande esforço para conseguir fazer, durante o ano, alguma reserva para poder ter umas férias com alguma satisfação.

Ivanísia Lopes trabalha numa empresas de confecções e diz que a sua família é natural da ilha da Boavista. Gostaria imenso de poder passar alguns dias junto da sua família mas na empresa onde trabalha não há gratificações, muito menos subsídio de férias. Só com o seu salário não é possível economizar para ter umas férias condignas.

Um funcionário da Universidade Lusófona diz que é necessário rever a lei laboral porque um trabalhador que esteja a trabalhar durante um ano com todo o empenho, fazendo com que a empresa se desenvolva, deveria ter direito a um subsídio de férias, uma forma para dignificar e motivar trabalhador.

“O salário dos trabalhadores cabo-verdianos não lhes dá oportunidade de realizarem férias nem mesmo dentro do país porque sem o subsídio de férias, as despesas são as mesmas, muitas vezes ainda maiores”, explica Humberto Bento.

O secretário permanente da SIMATEC, Antão Pio, explica que o subsídio de férias não está consagrado na lei laboral cabo-verdiana. Embora um pequeno número de empresas pague o subsídio de férias, este só é considerado um direito quando faz parte do contrato.

Algumas empresas atribuem aos seus trabalhadores uma percentagem, a que muitos chamam de gratificação, mas não são conquistas dos trabalhadores a partir do momento em que a entidade patronal decide quando e como  o fazer.

Só se considera subsídio de férias quando o valor atribuído for igual ou superior ao salário do funcionário, a sua garantia dura por toda a vigência do contrato e passa a ser um direito quando faz parte do contrato.

 

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