Orçamento de Estado para 2015: Ligeiro aumento orçamental para a PJ

24/07/2014 08:18 - Modificado em 24/07/2014 08:18
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orçamentoO Ministro da Justiça colocou “água na fervura de aumento orçamental” ou lembrar “ que há que saber viver com aquilo que se tem, tendo em conta as limitações do país.

Começou a audição pelos deputados dos responsáveis dos diferentes sectores sobre o montante disponibilizado para o Orçamento de Estado para 2015. Os principais dirigentes do sector da justiça foram ouvidos numa audição conjunta pública na Comissão Especializada dos Assuntos Jurídicos. Na audição estiveram presentes o presidente do Supremo Tribunal de Justiça, os presidentes dos conselhos superiores da Magistratura Judicial e do Ministério Público e o dirigente máximo da Associação Sindical dos Magistrados. Estes mostram-se preocupados com a “exiguidade orçamental”.

Na mesma linha foi o Procurador-Geral da República, Óscar Tavares, na qualidade de presidente do Conselho Superior do Ministério Público, reivindicou mais condições financeiras com vista a melhorar o sistema de justiça em Cabo Verde. O Ministro da Justiça colocou “água na fervura de aumento orçamental” ou lembrar “ que há que saber viver com aquilo que se tem, tendo em conta as limitações do país”. E viver com o que se tem em relação a justiça já sabe que significa: processos e mais processos a acumularem – se; pessoal desmotivado, morosidade, dívidas laborais, fatia de dinheiro para combustível etc., etc.

Mas para a PJ o ministro tem um boa novidade a fatia orçamental será ligeiramente aumentada para os funcionários da Polícia Judiciária em 2015.

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