E quando a criança é abandonada?

23/07/2014 07:53 - Modificado em 23/07/2014 07:53

crianca-medo-620O ICCA tem um papel importante no que toca ao apoio das crianças em situação de abandono.

As instituições de protecção da criança deverão intervir no sentido de sensibilizar o pai para o cumprimento do seu dever. No caso de impossibilidade do pai em assumir esse compromisso, serão accionados os restantes familiares. Esgotadas essas possibilidades, as instituições acabarão por intervir, de modo a reforçar as competências parentais (da mãe), de sobrevivência e a proporcionar à criança o apoio necessário.

Devido à modificação da estrutura familiar actual, há uma crescente ausência do pai. As novas configurações familiares repercutem-se nas relações interpessoais. As situações de abandono ocorrem por diversas razões ou causas, tais como pobreza, negligência, conflitos familiares, maus-tratos e, na maior parte das vezes, na ausência de envolvimento do pai da criança na educação e sustento.

Para Maria da Luz Conceição, assistente social do ICCA, a situação do abandono infantil não deixa de ser preocupante, uma vez que a criança fica desprovida de tudo o que lhe permite ter um desenvolvimento sadio, harmonioso e equilibrado, tanto em termos afectivos, como de outras necessidades básicas, protecção e segurança. Podemos dizer que se trata de uma violação dos seus direitos consagrados na lei.

Para a assistente, “aliado ao abandono, encontramos casos de negligência, isto é, mesmo que a criança esteja sob a responsabilidade dos progenitores ou de outros adultos, estes acabam por omitir o cumprimento dos seus deveres, no que toca aos cuidados e atenção à mesma. Qualquer situação de abandono, exploração ou maus-tratos é socialmente reprovável e juridicamente condenável, uma vez que cabe aos pais e encarregados de educação cumprirem com o dever de educar e proteger os seus filhos, educando-os e não os abandonar à própria sorte.

Todas estas situações acabam por trazer consequências negativas, tanto para a própria família, quanto para a sociedade no seu todo. Na impossibilidade da família conseguir dar vazão a essas consequências, caberá ao Estado e à sociedade civil responsabilizarem-se por esta tarefa, o que acarreta custos e grande envolvimento de todos.

  1. Andrea Fortes

    Até parece um disco riscado mas nao consigo evitar a tentação de enviar este comentario na esperança ou melhor na ilusão que ele poderá ter uma mínima influencia nos instintos perversos e descontrolados de possíveis violadores.

    [“Crianças sao flores da revolução”. Maldita a hora que esta frase foi formulada. E os homens, nao esquecer tambem as mulheres, estonteadas com os slogans ilusórios da revolução perderam todo o controlo sobre o seu desejo sexual.
    Milhões foram investidos em campanhas de consciencialização sobre uma reprodução responsável, milhões foram investidos em artigos anti conceptivos, dinheiro perdido, tempo perdido.
    A libido incontornável e indomavel falou mais alto. A cabeça deixou de funcionar, a noção de responsabilidade desapareceu e o resultado está à vista de todos.
    Uma paternidade irresponsável, crianças trazendo ao colo crianças, miséria alargada e o pior ainda essa explosão duma população jovem e sem nenhuma perspectiva vai funcionar como uma bomba atómica debaixo desta sociedade.
    Crianças que na verdade deveriam ser umas flores e como tais tratadas, pois nao pediram para vir para este mundo, foram finalmente as maiores vitimas da revolução.]

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