Abuso sexual de criança deficiente: MP pede condenação pelo crime de abuso sexual com agravação

18/07/2014 08:05 - Modificado em 18/07/2014 08:05
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abuso sexualO juiz do Segundo Juízo Crime do Tribunal de São Vicente continua a julgar casos de agressão sexual de menor e desta vez de uma criança deficiente. A advogada da vitima pede uma indemnização para a menor, e a condenação pela  pena máxima ao arguido. O advogado de defesa do acusado pede a atenuação da pena, enquanto que o Ministério Público pede a condenação do arguido.

O tribunal da comarca de São Vicente procedeu à audiência de julgamento do processo-crime de agressão sexual de menor, onde um homem que na altura tinha 59 anos é acusado de ter abusado sexualmente de uma menor deficiente de 8 anos, no dia 27 de Novembro de 2011.

Passados quatro anos, a vitima sente receio em contar o que aconteceu, mas diz que o arguido tocou-a no corpo sem especificar as partes. A vítima com 12 anos afirma que não tem problemas psicológicos nem físicos resultantes da   agressão. O arguido tentou explicar em tribunal o que aconteceu, mas baralhou-se.

A avó da vítima relatou que o arguido era amigo da família e pediu a senhora que fosse comprar uma cerveja numa loja distante, mas a senhora foi na loja mais perto e quando voltou encontrou a neta no chão despida e o agressor a vestir as calças.

A prima da menor, que também é menor, adiantou em tribunal que o arguido fechou-a no quintal na companhia do irmão de quatro anos e que despiu a menor e agrediu-a.

A advogada da vitima pediu que o homem fosse condenado pelo crime de abuso sexual de menor com agravação e ainda que indemnize a menor, porque para ela ficou claro em tribunal que houve agressão e que a menor poderá vir a ter sequelas dessa agressão. Enquanto que o advogado do arguido pediu que caso este seja  condenado que a pena seja atenuada porque somente ficou na preparação da agressão sexual, mas não agrediu a menor. Nas suas alegações, o Ministério Público também pediu que o homem fosse condenado pelo crime de abuso sexual com agravação.

A leitura da sentença será no dia 21 de Julho ao meio dia.

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