Lei do barulho: Noite de Mindelo é sabe……. E não quer ser silenciosa

17/07/2014 08:20 - Modificado em 17/07/2014 08:20

mindeloA lei nº 34/VIII/2013, comummente conhecida como lei do barulho, propõe-se estabelecer o regime de prevenção e controlo da poluição sonora, “visando a salvaguarda do repouso, da saúde, da tranquilidade e do bem-estar das populações”. Apesar da intenção e entendimento sobre o seu objectivo, os vários agentes económicos, Câmara Municipal e autoridades policiais, divergem relativamente ao tema da socialização, da mudança que pode trazer numa ilha “que gosta de festas e de festejar”, como a ilha de São Vicente.

A noite mindelense é conhecida pelas festas e pelo movimento nos bares e pessoas nas ruas. A cultura de festas levantou a questão de regular o barulho na ilha e no país, tendo a Assembleia Nacional aprovado a lei que rege este aspecto. Lei que tem várias partes interessantes mas com visão diferente por parte dos agentes sociais. Todos concordam em certa parte com a lei mas divergem noutros aspectos, principalmente na forma como está a ser introduzida.

Os promotores de eventos são os primeiros a levantar a questão sobre a lei que agora está em vigor e que vai controlar o ruído produzido. E o primeiro ponto que estes promotores realçam é a questão da falta de socialização da lei com as pessoas que irá afectar directamente. Aderson Soares, promotor de eventos no Mindel Hotel, diz que sentiu a lei muito pesada porque “entrou de forma em que ninguém estava preparado, foi uma imposição”. Um responsável do grupo Walt, grupo que costuma realizar eventos na ilha e que também é jurista, diz que a “lei do barulho não foi devidamente socializada com os cidadãos, os operadores e a sociedade civil. Assim como é, é uma boa lei, mas carece de socialização, de mostrar às pessoas as vantagens e desvantagens”. O que estes operadores querem dizer é que há um desconhecimento da lei por parte das pessoas, o que dificultada o seu próprio cumprimento.

É como se essa lei apanhasse todos de surpresa. “Acho que deveria ser o Ministério do Ambiente a fazer esta divulgação para a socialização”, afirma o vereador Humberto Lélis, da Câmara Municipal de São Vicente. Mas reconhece que é algo que precisa de ser feito mas “não sozinhos”.

Mas, se existe um desagrado por parte de alguns, a Câmara Municipal de São Vicente e o grupo cívico contra o barulho mostram-se satisfeitos com a lei que já está em vigor. O vereador Humberto Lélis saúda a lei que, na sua óptica, “vai disciplinar a realização de eventos na ilha”. Antónia Mosso, porta-voz do movimento cívico diz que foi o resultado de uma grande luta. “Vi que havia abaixo-assinados desde 90”, conta Mosso. Lélis, diz que havia uma certa indisciplina nas noites do Mindelo mas que esta normalização vai satisfazer a população que vinha reivindicando “mais sossego”.

 O estilo de vida

A questão da disciplina mencionada pelo vereador tem a ver com o horário da realização das actividades nocturnas ao ar livre. Para a realização de actividades, os promotores têm de recorrer à Câmara Municipal para pedir uma licença, o que acontecia até agora. E esta entidade determina a hora de encerramento, que normalmente fica fixada entre a meia-noite e as três da manhã. A entrada da lei de “forma bruta”, segundo os operadores, vai mudar o estilo de vida já enraizado dos são-vicentinos que gostam de festejar”.

“É uma lei que implica com um estilo de vida  dos são-vicentinos. No Mindelo, as festas ao ar livre realizam-se desde sempre e, do nada, surge uma lei que corta esta possibilidade”, afirma o responsável do Walt. E fala da questão da adaptação que levará o seu tempo. Neste aspecto, Anderson diz que “é algo que mexe com a cultura e, por isso, não é chegar e aplicar. Vai mudar a forma de estar das pessoas, é uma mudança cultural e tem de ser implementada devagar”.

Esta mudança comportamental auspicia uma entrada paulatina e gradual da lei. Uma vez que afirmam que a lei entrou em vigor de forma brusca, a questão é como vai interferir com a forma de estar das pessoas. Poderia haver um processo para as pessoas se adaptarem. Num primeiro ano tudo normal e nos anos sucessivos, ir diminuindo o horário de realização das festas.

Mas sobre esta questão, o vereador diz que “os mindelenses sabem adaptar-se em todas as situações e não será afectada” a realização de actividades culturais. E a sugestão é para “começar as festas mais cedo”.

O aspecto económico

Este é o aspecto que acarreta algumas preocupações para os promotores da noite mindelense. O sentimento dos operadores é que a noite mindelense já não é o que era antes, não sendo tão lucrativa como antes. E a preocupação é que com a lei do barulho as coisas se tornem mais difíceis. “Nós que estamos no terreno, sabemos que os eventos em São Vicente estavam fracos e agora, ficaram ainda mais”, afirma Aderson, e sublinha que há um certo receio no seio das pessoas em organizarem eventos.

Mas para Antónia Mosso criou-se uma falsa questão de que a lei vai interferir na economia. “Os países mais desenvolvidos são os países onde os níveis de poluição sonora são controlados”, como explica Mosso. Esta activista da lei do barulho acredita que as pessoas ficaram habituadas a estarem num sistema onde “podem fazer as coisas de qualquer maneira”, mas avisa que se devem “seguir determinados requisitos”. E garante que, “neste momento, a economia de São Vicente tem sido prejudicada pela poluição sonora”. “Percebo o dilema deles. Durante muito tempo isto funcionou sem se preparar o espaço e de forma anárquica”, sublinha Mosso. E fala dos turistas que querem descansar.

Mas o outro lado afirma que a falta de movimento da ilha à noite tem prejudicado os estabelecimentos comerciais. E os eventos são algo que mexem com a economia. Por exemplo, Soares fala em investimentos que são feitos para a realização de eventos. “Quando se faz um evento e se empregam seguranças, são postos de trabalho para as pessoas”, como faz questão de sublinhar.

Neste aspecto económico, o Pont D’Água sente-se lesado. Como explica António da Graça, com a nova lei, tudo ficou mais complicado. E explica que para o alto investimento feito é necessário ter um retorno. “Como empresa gestora e dona, decidimos que se é para continuar a chatear-nos, achamos melhor alugar o espaço e as pessoas fazem a festa, mas ficaremos com os mesmos problemas e não poderemos alugar se não se podem fazer festas”, exterioriza Graça. E sente que há uma necessidade de uma autorização especial para o complexo poder prolongar as suas actividades. “Há uns tempos atrás ninguém tinha problemas de barulho e, agora, as pessoas estão pouco tolerantes numa ilha que sempre sustentou a base da cultura e das festas. E tudo isso coloca muitos problemas”.

Texto publicado no NN papel n 6

  1. BinLaden

    tenham dó. o senhor Vave do Walt deveria saber mais q os outros que lei é lei e que os EUA, sendo um pais super desenvolvido, tem leis mais secas do que a nossa acerca da poluição sonora, tal é que as discotecas fecham nos EUA à 01:00. O senhor Vave quer é andar com as miudas de 17 anos (um velhote como ele armada em garoto)! Eu sou incomodado pelo barulho dos outrso e ninguem faz nada!

  2. tampões para ouvidos

    New York, a cidade que nunca dorme, não vai parar por causa de meia duzia de ignorantes que quando eram jovens faziam as suas festas sem respeito pelos outros e agora que estão moribundos, querem impeder que goste de festejar…arranjam tampões para os ouvidos e vão dormer descançados.

  3. Luana

    Sou uma cidadã que adora a noite e festa mas o BARULHO incomoda, Mindelo pode ser sim a cidade de festa mas com educação hora e inicio de termino, e principalmente educar aos selvagens que depois das festas saem a fazer barulho e selvajaria nas ruas incomodando os que descansam e trabalham!!!SOU A FAVOR DESSA LEI

  4. Alto e bom som

    O problema é que as ditas empresas de eventos, fazem competição entre elas, quem tem o melhor som. Imagine-se que em Madeiralzinho, ouve-se a Musica dos Hotéis P.Grande e Mindel Hotel, tendo em conta que o vento sobra em direcção contrária. Se o som fosse um som agradável que apenas ficasse dentro do espaço, ninguem se incomodaria. Foi por isso que foi criado o “barulhometro” ahahahaha porque não é normal que se vá a uma Festa num Hotel e que duas pessoas nem conseguem falar no ouvido.

  5. Djê Guebara

    Que não aceitam esta ordenança porque São Vicente sempre dos nossos antepasados foi e serà uma ilha de alegria e diversões. Naquele tempo era bonito cuando os nossos velhinhos nos contava històrias das grandes festas e alegrias que existiam no nosso mindelo.(São Vicente meu berço, minha terra.minha amada, donde o meu cordão umbilical foi emterrado,San Vicente dos meus amores a ilhinha que me viu nascer.) A ilhinha do emcanto. Djê Guebara.

  6. Carlos Gomes

    Poxa e triste hora que alguém já vive tude sés batucadas anjos um monte de cuzas e ca tchema ninguém de velho se querem dormir tampam os ouvidos e dormem ou então vão viver em Santa Luzia aí não a barulhcarlos gomo querem mais e estragar a juventude de São Vicente que se não houver festas a noite vão mais e roubar e mais nada vamos criar um grupo também para quem não quer essa lei também nos tamos nu pais democrático ou não nos jovens temos direito de tudo também de divertir. Quem apoia vamos

  7. Cruz Jasiél

    A mocinha Mosso que volte para sua terrinha Bubista. La tudo é silencioso. Agora, mudar-se para a terra dos outros e exigir que se calem para ela dormir!!!!!!!!! Hoje sinto-me muitas veses incomodado com alguns barulhos noturnos de festas, mas tenho a obrigação de recordar todas as noites de festas que fui e fiz para poder ser tolerante. Se sente-se incomodado com ruidos que mude para o seu reino do silêncio!!!! No dia em que praia deixar de mandar em nós e no nosso modo de viver e vivenciar essas coisas passarão a ser discutidas amplamente andes de se tornarem leis. Aliás, em Cabo Verde já está tornando moda fazer leis 1º e depois ve-se como fazer com suas consequências.

  8. ivandro lima

    Antes de mais acho que Mindelo não vive do barulho da noite, vive do movimento e de festas, isso som. Já assim sendo,acho bem em aplicar uma lei que controla o nivel de decibeis que são emitidos, porque isso provoca graves problemas de saúde. O sistema nervozo, o digestivo e acima de tudo a saude mental podem ser afectados pelo barulho, pelo que se deve consulatr os efeitos do som no nosso corpo. (cont)

  9. ivandro lima

    (cont) Eu reclamo e vou continuar a reclamar do barulho e chamar a polícia todas as vezes que eu for incomodado, porque antes e acima de tudo eu não incomodo ninguem e ninguem deve achar que por ser promotor de festas ou se qundo se faz uma festa a vizinhança têm de aguentar com todo o barulho que se faz. Acho que isso devia sair da consciencia e do bom civismo, que já se vai perdendo, antes da lei ser aplicada. Porque não arrangem lugares longe das casas para fazerem festas e parodias?

  10. ivandro lima

    caro “tampões para ouvidos”, New York pode ser a cidade que nunca dorme, mas se fores la vais ver que muita das coisas que acontecem nesse nosso Mindelinho não acontecem por lá. Sabes porque? Antes da lei e de muitos outros apertos os novaiorquinos respeitam e sabem o que é o espaço de cada um, ok. tornamos num povinho sem respeito e onde os valores foram junto com as últimas chuvas que cairam na ilha de Monte Cara. Que se aplique a lei e que muitos aprendem o que é respeitar o proximo.

  11. João Marques

    Estás querendo ofender gente d’bubista por causa de uma opinião? Emfim…

  12. Carlos Gonçalves

    Como se sabe, a liberdade de um termina quando prejudica a liberdade do outro. Ou seja o direito à sabura e à musica em altos decibéis termina onde começa o direito ao descanso de outro cidadão. Então? Não pode interpretações dúbias quanto à aplicação da Lei, nem pode haver dúvidas quanto a essa aplicação seja por parte do município, seja da polícia, seja do Governo, seja dos tribunais, nem da Assembleia Nacional nem de ninguém! Porque então estamos a rasgar a Constituição! O que deve haver é o bom senso, deve-se parar, reflectir e ver como se vai resolver o problema da tradição festiva e de paródia do Mindelo (um bem a preservar) e o direito ao descanso dos Cidadãos. Ora, todo a gente se esqueceu, que o barulho (música) pode continuar desde que haja isolamento sonoro! E há uma lei para isso desde 1998! Que não está a ser aplicada e desde há muito poderia ter resolvido o problema. Se esta lei de 1998 não está bem feita e não prevê meios para a sua aplicação, então que seja revista e adaptada e conjungada com a nova Lei do Barulho e tudo vai se resolver a bem de todos, os parodientos (e sem trabalho) e os que querem dormir (porque tem trabalho). Eis alguns pontos do DL 22/98 de 25 de Maio, BO nº 19 Iª Série: Art.3º (Obrigatoriedade de insonorização e de criação de condições de segurança) ou seja saídas de emergência; Art. 4º, (Princípio de interdição de construção e instalação em zonas residenciais ou de expansão de residências) e o Art. 5º (Interdição de construção ou instalação junto de (…) serviços das Forças Armadas e Forças Policiais). Conclusão: A musica vai ficar confinada em espaços fechados dentro da Cidade, e o habito nefasto de musica nas esplanadas e em espaços abertos dentro da cidade, só deverá acontecer até o máximo 23 horas (aqui é a câmara a intervir)! Se se quer música ao ar livre se crie um local longe da cidade (um Las Vegas) onde como dizia o Djidjeca, “pa es bá grita nas ses vontade”!

  13. aline

    concorde plenamento com a lei,porque antigamente fazia festa na hora certa e terminava na hora certa,sem barulho mas hoje há muita indisciplina,na nossa terra.

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