UE retoma cooperação plena com Guiné-Bissau

15/07/2014 12:20 - Modificado em 15/07/2014 12:20
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Guine BissauO Conselho da União Europeia decidiu retomar a cooperação com a Guiné-Bissau, após a celebração de “eleições livres e credíveis”, levantando assim as medidas restritivas que impusera em 2011 na sequência do golpe militar de abril de 2010.

A decisão foi tomada hoje, dois dias antes de um encontro, em Bruxelas, entre o presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, e o novo primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Domingos Simões Pereira.

“Estamos de facto muito satisfeitos com esta decisão, uma vez que permite à UE apoiar as novas autoridades eleitas no seu caminho rumo à reconstrução e estabilização do Estado, ajudando-as a assegurar rapidamente funções estatais vitais”, afirmaram, numa declaração conjunta, a Alta Representante da UE para os Negócios Estrangeiros, Catherine Ashton, e o comissário europeu para o Desenvolvimento, Andris Piebalgs.

O Conselho da União Europeia aponta que a decisão de hoje suspende as medidas que limitavam a cooperação da UE com a Guiné-Bissau, mas sublinha que espera “que as autoridades da Guiné-Bissau desenvolvam todos os esforços para cumprir os seus compromissos”, assumidos nas consultas com a UE em 2011, e que se referem a áreas como a reforma do setor de segurança, a renovação da hierarquia militar e a luta contra a impunidade.

A UE recorda que as medidas que limitavam a cooperação com a Guiné-Bissau foram impostas em julho de 2011, na sequência do golpe militar de abril de 2010 e consequente designação dos seus principais instigadores para os postos de comando da hierarquia militar, o que a UE considerou uma grave violação dos elementos essenciais do Acordo de Cotonou, assinado entre a União e países da África, Caraíbas e Pacífico.

oje.pt

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