Os desafios da Segurança Social

15/07/2014 00:48 - Modificado em 15/07/2014 00:48
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JMNevesEm comemoração do Dia Nacional da Segurança Social, dia 15 de Junho, o INPS organizou uma aula magna que teve como orador o Primeiro-ministro José Maria Neves. A presidente do Conselho de Administração do INPS, Leonesa Fortes, assinalou que é um dia de reflexão do Sistema de Previdência Social, do percurso feito e dos desafios.

 

O tema da aula proferida por Neves foi os desafios da Segurança Social Nacional. E entre os vários desafios mencionados, realçou a dívida das instituições para com o INPS. Os trabalhadores da função pública que entraram até 2005 representam, segundo o primeiro-ministro, outro desafio. E explica que como estes trabalhadores descontam oito por cento para o INPS e “como não se constituiu o fundo de pensões, estes funcionários quando chegarem à idade da aposentação receberão directamente do Tesouro”. Enaltece a necessidade do fundo e sublinha o desafio em criá-lo o que implica arranjar recursos para fomentá-lo.

Garante que é necessário tomarem-se decisões para levar a este objectivo de modo a assegurar a sustentabilidade do sistema. Outro objectivo e desafio traçado por Neves é o alargamento da base contributiva. E a base está à volta dos 30 por cento mas o objectivo é alargar esse número de forma que um cada vez maior número de pessoas possa usufruir da protecção social.

Neves assegura que foi sempre uma preocupação que o máximo de pessoas esteja protegido pelo sistema de segurança social mínima. E garante que o sistema tem cumprido com as suas obrigações. “Não seria possível o desenvolvimento humano que conseguimos, se não fosse o nível de protecção social que garantimos hoje com todas as suas insuficiências”, finaliza Neves.

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