Republicanos vão processar Obama por usar poderes executivos

14/07/2014 08:35 - Modificado em 14/07/2014 08:35
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republicanosJohn Boehner, o republicano que preside à Câmara dos Representantes norte-americana, apresentou um projecto para processar o Presidente, Barack Obama, por considerar que este violou a Constituição, usando o seu poder executivo para alterar alguns pontos da lei do sistema de saúde – alterações que, ironicamente, foram ao encontro de críticas feitas pela oposição republicana.

 

Se as relações entre Obama e a câmara baixa do Congresso já praticamente não existiam, este passo dado por Boehner cava ainda mais o fosso que está a separar os poderes legislativo e executivo nos EUA, apenas a quatro meses das eleições que mudarão parte da composição da Câmara dos Representantes do Senado.

Numa altura em que há republicanos a falar em destituir Obama – embora a ideia não tenha sido muito bem recebida, pois quem falou mais abertamente nela foi Sarah Palin –, John Boehner garantiu que esta iniciativa não tem nada a ver com isso. “Não se trata de pôr republicanos contra democratas, mas sim do poder legislativo em oposição ao poder executivo e sobretudo de proteger a Constituição”, assegurou.

“Em 2013, o Presidente mudou a lei da reforma da saúde sem que tenha havido uma votação no Congresso, criando na prática a sua própria lei, ao dispensar obrigações que competiam à contratação de seguros de saúde pelos empregadores e castigos em que incorreriam se não os disponibilizassem aos seus trabalhadores”, afirmou o líder republicano. “Se este Presidente puder fazer as suas próprias leis e sair incólume, outros presidentes poderão fazê-lo no futuro também”, considerou Boehner. “A Câmara dos Representantes tem a obrigação de defender os poderes do órgão legislativo e da Constituição, e é isso que vamos fazer”, garantiu.

Se quiser usar o dinheiro dos contribuintes para processar Obama por este usar o poder executivo que a Constituição americana confere ao Presidente, Boehner terá de fazer vingar esta proposta no Comité de Regulamentação da Câmara de Representantes na próxima quarta-feira. E assumindo que a Câmara de Representantes, dominada pelos republicanos, autoriza o processo, o mais provável é que tenha um moroso percurso pelos tribunais norte-americanos, diz a Reuters. O Supremo Tribunal pode ser o fim deste confronto.

Os democratas, e o próprio Barack Obama, não estão a levar muito a sério este desafio republicano, que consideram “um truque”. “Vão processar-me por fazer o meu trabalho? Ok. Pensem bem: eles vão usar dinheiro dos contribuintes para me processar por fazer o que devo, enquanto eles não fazem o seu próprio trabalho. Tenho uma ideia melhor: façam alguma coisa”, disse o Presidente num encontro com doadores políticos em Austin, no Texas.

Obama tem ameaçado usar os seus poderes executivos para ultrapassar os vários bloqueios legislativos causados pela falta de diálogo entre democratas e republicanos no Congresso, como no caso da lei da imigração. E desde Janeiro já fez uso desses poderes para cumprir vários pontos-chave do seu segundo mandato, como aumentar o salário mínimo e permitir que a Agência de Protecção Ambiental imponha limites às emissões de dióxido de carbono pelas centrais eléctricas alimentadas a carvão.

Na verdade, apesar do furor dos republicanos acerca do alegado abuso dos poderes executivos por Barack Obama, uma comparação da utilização desta prerrogativa constitucional pelos vários presidentes norte-americanos feita por Christopher Ingraham, do Washington Post, concluiu que o actual Presidente é o que menos utiliza as ordens executivas desde o século XIX.

 

publico.pt

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