MP acusa médico Carlos Além de atentado a integridade de cadáver

30/06/2014 07:47 - Modificado em 30/06/2014 07:47

codigo penalA ficar provada a acusação Carlos Além incorre numa pena entre  6 meses a  2 anos  na aplicação do artigo 117 do Código Penal. Crime que pode ser agravado nos limites mínimos e máximos da pena se ficar provado que ossos foram utilizados em razão da pertença ou não pertença, verdadeira ou suposta, a uma etnia, nação, raça, religião.

 

O ministério público decidiu acusar o médico Carlos Além, “Tchole”, do crime de atentado a integridade de cadáver agravado. O MP estriba-se nos artigos 177 e 179 do código penal. A acusação resulta da apreensão pela PJ de osso humanos, quando no dia 5 de Março efectuo buscas a casa do médico no âmbito do processo movido pelo INPS sobre a passagem de receitas falsas.

A PJ apreendeu um crânio e dois fémures que estavam acompanhados de uma catana, cruzes, velas queimadas, moedas, perfumes, garrafas contendo diversos tipos de líquidos e pequeno caixão. O NN sabe que o arguido alegou em sua defesa que o “material apreendido” faziam parte de um culto religioso pertencente a religião que professa. Depois de confirmar através de perícia realizada na delegacia de saúde e Hospital Batista de Sousa que os ossos são humanos, o MP na sua acusação considera que Carlos Além, médico de profissão, sabia que não podia ter em sua casa ossos humanos. E por isso agiu de forma lúcida livre e deliberada sabendo que a sua conduta era legalmente proibida e socialmente censurável.

A ficar provada a acusação Carlos Além incorre numa pena entre  6 meses a  2 anos  na aplicação do artigo 117 do Código penal que determina “ Quem atentar contra a integridade de cadáver ou cinzas de pessoa falecida, por subtracção, ocultação, destruição, profanação ou outros actos ofensivos do respeito devido aos mortos, qualquer que seja o meio e a forma, será punido com”. Mas o MP ao acusar também com base no artigo 179  considera que houve agravação do crime descrito no 117   , que determina que  “se os crimes referidos na presente secção forem cometidos em razão da pertença ou não pertença, verdadeira ou suposta, a uma etnia, nação, raça, religião, ou de se ser membro ou não de uma organização determinada, as penas serão agravadas de um terço nos seus limites mínimo e máximo.

  1. Sara

    Ba perguntá bô filha, Crescença……

  2. Sara

    Haja religião!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

  3. Justiceiro

    No cemitério de SV os ossos são depositados num tanque, depois de desenterrados, sem as mínimas condições. Nesta lógica de batata praticada pelos nossos juízes, a CMSV deveria ser acusada, pois, esse ato é pura falta de integridade de cadáver ou restos mortais da pessoa falecida. Oh país de mentes pobres…

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