Alteração do Código de Registo Civil: Djodge? Jorge? George? Zabel ou Isabel?

27/06/2014 07:42 - Modificado em 27/06/2014 07:42

nomeA Assembleia Nacional aprovou por unanimidade na generalidade os projectos do Código de Registo Civil. Mesmo aprovado por unanimidade, o documento teve um debate acesso nalguns pontos que, de forma directa, afectarão a população. A questão que proporcionou um debate aceso foi a questão da escolha dos nomes dos filhos por parte dos cidadãos.

 

A Assembleia Nacional quer que os nomes atribuídos não só existam, mesmo que sejam noutras línguas, mas que também possam reflectir a identidade cultural das pessoas. António Monteiro, da UCID, diz que a questão que deve merecer atenção é a de evitar que os pais atribuam nomes que “não gostariam de ter”. Com a abertura do país ao mundo, estão a proliferar nomes de outras paragens e os deputados sentem a necessidade de regular este aspecto.

Ficou discutido e concordado entre os deputados que os nomes podem ser de origem estrangeira “desde que estejam bem escritos” e que existam nas outras línguas.

Para o Governo, o debate revelou alguns pontos de convergência e que o diploma pode ser apenas melhorado nalguns pontos, o que vai acontecer quando for levado ao Parlamento para ser analisado na sua especialidade.

Mas foi trazida a questão da identidade cabo-verdiana na escolha dos nomes. O representante do Governo nesta matéria diz que há liberdade na escolha dos nomes mas que “nem todos foram sábios no momento da escolha”. E sublinha que o nome também tem o seu conteúdo cultural. Mas Alexandre Novais do PAICV relembra que pessoas que viveram no exterior por muito tempo, também podem ter outra ideia de nomes sem fugirem à sua identidade cultural, quando se identificam com o local onde moraram.

O diploma traz ainda à tona a questão da mudança do nome. Questão que todos estão de acordo com a precaução dada pelo Governo que na hora da mudança de nome há que ter um registo criminal para evitar tentativas de fuga à perseguição da justiça.

 

 

  1. JM

    Deixem de palhaçada pah..não conseguem ocupar o tempo com uma questão de interesse social e útil À SOCIEDADE? bando de estúpidos e animais.. so faltava essa, de Jorge para djodje, Isabel para zabel.. Parvos de merda.

  2. Julio Goto

    Islandia pais onde eu vivi 20 e poucos anos todas as pessoas tem essa possibilidade de escolher o seu nome depois de alcancar os 16 anos de idade.
    O Islandes de origem e obrigado a usar os nomes de origem islandesa , descendentes de estrangeiros podem usar o nome apelidos dos seus decendentes .
    A decisao nao e tomada pelos funcionarios dos registos mas sim por uma comissao formado por peritos especializados.Exemplo
    Joao (Joana) Joaosson-dottir (Joao Joaofilho -Joaofilha).filho-filha de Joao.

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