Felipe será proclamado rei de Espanha dia 18

4/06/2014 08:46 - Modificado em 4/06/2014 08:46
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filipe espanhaAvançam, a ritmo de marcha forçada, os trâmites para a sucessão de Juan Carlos. O Governo espanhol aprovou nesta terça-feira a lei que enquadra a abdicação do monarca – um artigo único que fará o seu trajecto pelas Cortes em apenas duas semanas para que Felipe seja proclamado rei de Espanha já no dia 18. A transição tem o apoio de 90% dos eleitos, mesmo que as manifestações em várias cidades espanholas tenham mostrado que a monarquia é menos consensual na rua do que no Parlamento.

 

O primeiro-ministro, Mariano Rajoy, veio logo ao início da manhã responder aos desafios dos partidos mais à esquerda e dos manifestantes – só na madrilena Porta do Sol terão sido 20 mil pessoas, segundo números da polícia – que na véspera exigiram um referendo para que os espanhóis possam decidir entre a monarquia e a república.

 

“A monarquia em Espanha tem um apoio que é muito maioritário”, começou por dizer, acrescentando que quem quer mudar o sistema político deve “propor uma reforma da Constituição”, já que a actual não contempla um referendo deste género. “Estão no seu pleno direito. A única coisa que ninguém pode fazer em democracia é passar por cima da lei”, disse o líder do Partido Popular, segundo o qual os espanhóis já deram o seu aval à monarquia quando, em 1978, aprovaram a Constituição em referendo.

 

A lei orgânica aprovada pelo Conselho de Ministros é, tal como se previa, muito breve, limitando-se a atestar que “Juan Carlos I de Borbón abdica da coroa” e que a renúncia se torna efectiva no momento em que o diploma entrar em vigor. Não refere sequer o nome do herdeiro – os direitos sucessórios de Felipe estão garantidos na Constituição –, nem prevê qual será o futuro estatuto de Juan Carlos que, ao deixar o trono, perde a imunidade e outros direitos inerentes à chefia de Estado.

 

Segundo o El País, a brevidade da norma visa garantir o máximo de apoio no Parlamento, onde apenas o grupo encabeçado pela Esquerda Unida (IU) e um conjunto de formações mais pequenas, incluindo os republicanos catalães, deverão votar contra. Representam, segundo cálculos daquele jornal, menos de 10% do Congresso dos Deputados que, de acordo com o calendário agora aprovado, votará o diploma com carácter de urgência na próxima quarta-feira. Dia 17, será a vez do Senado e no dia seguinte, o príncipe Felipe será proclamado rei – Felipe VI – numa sessão conjunta das duas câmaras.

 

O futuro rei surgiu em público pela primeira vez desde o anúncio da abdicação, numa cerimónia militar no Escorial ao lado de Juan Carlos, que se deslocou com a ajuda de uma bengala e se mostrou emocionado e cúmplice com o filho. Nenhum dos dois discursou, mas numa declaração aprovada em simultâneo com a lei orgânica, o Governo homenageou o “impulso e a liderança” de um rei sem o qual “a transição [democrática] não teria sido simplesmente possível” e afirmou a sua convicção de que “o carácter e a experiência” de Felipe vão “fortalecer a monarquia”. O ainda líder dos socialistas, Alfredo Pérez Rubalcaba, juntou-se ao coro ao assegurar que o PSOE, “apesar das profundas raízes republicanas” e de vozes discordantes no seu seio, se manterá fiel ao consenso constitucional.

 

Um consenso que é, precisamente, o alvo das críticas de quem pede um referendo. “Não queremos mais pactos de corredor nem acordos entre as elites”, escreveu no El Mundo Pablo Iglésias, porta-voz do Podemos, movimento de esquerda que surpreendeu ao eleger 5 eurodeputados a 25 de Maio, denunciando uma transição que trata os espanhóis como “súbditos e não como cidadãos”. “A soberania reside no povo, não no rei”, acrescentou Cayo Lara, coordenador da IU, recordando que os partidos que agora se preparam para assegurar a Felipe o trono “somaram menos de 50% dos votos” nas recentes eleições europeias.

 

 

publico.pt

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