A regionalização requer partilha de recursos entre as regiões administrativas

26/05/2014 08:03 - Modificado em 26/05/2014 08:03
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Fórum PAICV (1)A comissão política regional do PAICV e os deputados nacionais realizaram no dia 23 de Maio, sábado, um Fórum sobre o desenvolvimento regional. “Que modelo de regionalização para o pequeno estado insular” e “A sustentabilidade financeira da regionalização” foram os temas que dominaram o Fórum.

 

O Presidente do PAICV, José Maria Neves, considera que o modelo de regionalização ainda é um processo de debate para tomar uma posição definitiva tendo em conta as diferentes posições dentro do próprio partido: “existem pessoas que defendem a regionalização administrativa, outras a política e ainda a regionalização plano, portanto, estamos num processo de debate para que o PAICV possa tomar um decisão definitiva relativamente à regionalização”.

 

Para o presidente do PAICV, “o consenso dentro do PAICV vai na direcção de que deve haver regionalização para que cada ilha possa ter muitos mais poderes e muitos mais recursos para o seu próprio desenvolvimento. “O país, para garantir a sua própria sustentabilidade, tem de crescer, produzir mais riquezas e é neste contexto que temos de falar da sustentabilidade da regionalização”.

Segundo o consultor e apresentador do modelo de sustentabilidade financeira da regionalização, Floresvindo Barbosa, a regionalização requer partilha de recursos entre as regiões administrativas”, o Orçamento do Estado tem de prever que uma percentagem da taxa aeroportuária, possa ser consignada ao municípios, uma percentagem da taxa ecológica disponibilizada às regiões administrativas e algumas receitas do Estado podem ir para as regiões sem aumentar o Orçamento”.

O mesmo considera que “a regionalização deve ser feita mediante a disponibilidade financeira do país definindo princípios. As regiões administrativas não podem pôr em causa a coesão nacional,

 

 

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