A acusada de crime de receptação: Idosa de 80 anos no banco dos réus por instantes

26/05/2014 07:51 - Modificado em 26/05/2014 07:51

juiz3Uma idosa de oitenta anos de idade esteve sentada esta semana no banco dos réus no Tribunal de São Vicente . Estava acusada de um crime de receptação. Mas apenas aqueceu o banco , pois a sua advogada alegou a lei de excepção.

 

A tal lei que não permite que uma pessoa com mais de 70 anos cumpra pena de prisão e a “velhinha” foi mandada para casa . Apenas ouviu um sermão do juiz que lhe disse que “ precisa tomar cuidado e evitar estas práticas e deixar de vez de comprar objectos de origem duvidosa”.

O problema é se a idosa entendeu que devido a lei que apenas a deixou ir em liberdade com um sermão ela pode continuar a comprar produtos roubados ,pois não tem castigo . Isto porque em Cabo verde a partir dos 70 entra-se na idade da impunidade de acordo com o artigo 391 do Código do Processo Penal que determina a excepção na imposição da prisão preventiva, diz na alínea B que: não será imposta a prisão preventiva às pessoas que tenham mais de setenta anos de idade ou cujo estado de saúde se mostre incompatível com a permanência em situação de privação da liberdade.

 

  1. Tito Amado

    Então uma pessoa pode pedir os idosos que lhes sirvam de “testa de ferro” para comprar certos objectos roubados já que estes estão imune da justiça. Lei de cabo verde está distante da realidade que vivemos.

  2. baldoque

    Essa lei de porcaria precisa ser revogada.
    Daqui a nada eu vou pedir que idosos façam asneiras em meu nome, já que a lei “de excepção” lhes protege.
    PORCARIA DE LEI. Se têm idade para fazer asneiras, têm idade para pagarem pelas asneiras. NÃO TENHAM DÚVIDAS QUE ESSA IDOSA CONTINUARÁ A RECEPTAR OS OBJECTOS ROUBADOS.
    PALHAÇARIA DE LEI

  3. comentador

    Não teve audiência de discussão e julgamento porque extinguiu-se o procedimento criminal porque ouve uma excepção por prescrição do crime que vinha acusada. E já agora não devemos misturar as coisas, porque uma coisa é uma audiência de discussão e julgamento outra é prisão preventiva que é uma medida de coação pessoal, por ultimo era um advogado e não advogada.

  4. Manuel Joaquim Lopes

    Se essa LEI é uma grande PORCARIA, ja dizia a minha ilustre avô que, PORCARIA É COISA DE PORCOS. Nesse caso todo o bom crioulo ja sabe onde se alojam os PORCOS e quantos olhos da cara nos custam esses mesmos BARDAMECOS, param ZOMBAREM destes simples mortais que somos. Para fazer PORCARIAS, basta irmos nos Pelurim e qualquer ESCAMADOR nao faria pior e custaria muito menos aos nossos bolsos. Mas, sina crioula, … TERMOS QUE ENGULIR ESSE BANDO DE IGNORANTES. É a democracia no seu melhor, …

  5. é por isso e mais ainda teremos que mudar as nossas leis para que tudo e todos pagam por seus actos

  6. adilson

    tem idade para fazer negocio, tem idade para matar ,tem idade para tudo que quiser fazer mas não esta de idade de assumir pelos seus atos? já começaram a pensar até onde isto pode nos levar?

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