Direito de resposta: NOSI esclarece sobre sistema informático na Conservatória

9/05/2014 01:02 - Modificado em 9/05/2014 01:02
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direito de respostaEm resposta as noticias intituladas “Conservador dos Registos, : Introdução de novo sistema informático paralisa entrega de documentos” e “Conservatória dos registos : utentes esperam mais de 30 dias para obterem documentos prediais ou comerciais” publicada pelo NN, a NOSI; Núcleo Operacional da Sociedade de Informação, responsável pela informatização dos sistemas das Conservatórias do Registo Prediial, a mesma responde da seguinte forma.

 

“ O Sistema de Informação do Registo Predial (SIRP) é um sistema informatizado, desenvolvido pelo NOSI, para apoiar o funcionamento das Conservatórias do Registo Predial (CRP). Depois da instalação do SIRP nas CRP do Sal e da Praia (em 2013) seguiu-se, em Fevereiro 2014, a sua instalação nas CRP de São Vicente, Porto Novo, Ribeira Grande/Paúl, São Nicolau, Santa Cruz, Santa Catarina e do Fogo, seguindo-se, a partir do dia 13 deste mês, a CRP da Ilha do Maio.

 

Este sistema, cujas as regras de negócio são definidas pela Direcção-Geral dos Registos e Notariado, implicou uma re-estruturação dos procedimentos e do funcionamento das Conservatórias o que permitiu um aumento da eficiência da gestão das mesmas, traduzindo-se já na melhoria dos tempos de resposta aos utentes, p.e. o tempo de emissão de uma certidão ou de um registo predial foi reduzido substancialmente tendo passado, em média, de 15 dias para 48 horas, na Cidade da Praia,

 

As performances na resposta ao utente, depois da entrada em funcionamento do SIRP, tem variado de Conservatória para Conservatória, mas tem-se sentido, na maioria delas, uma melhoria na prestação do serviço ao cidadão, ou seja tempos de resposta inferiores aos anteriores.

 

No que se refere aos custos “exagerados” cobrados “pelo sistema informático” para a desanexação e que estão a provocar atrasos na entrega das certidões, deriva de procedimentos de algumas Conservatórias, que à data de instalação do sistema – Fev/14 estava implementado no SIRP. Nesse particular, o NOSI não interpreta a legislação, cabe-lhe somente aplicar as directivas do dono do negócio, ou seja da DGRNI.

 

Esta situação foi identificada pelo NOSi, em Fev/14, tendo submetido nesta data uma proposta de resolução para decisão da DGRNI, que determinou, em finais de Abril/14, a necessidade de uniformização dos custos. Esta alteração, que deverá ser reflectida no sistema e de aplicação geral para todos,está a ser implementada e entrará em vigor neste fim de semana, o que permitirá a resolução dos atrasos acima referidos.

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