Crimes sem castigo: a impunidade depois dos 70 anos

5/05/2014 07:41 - Modificado em 5/05/2014 07:41

justicaSe existem crimes sem castigo que mais chocam a sociedade são os que derivam da aplicação da lei de excepção que impede que pessoas com mais de setenta anos cumpram pena de prisão.

 

O caso de Sintaton, um idoso que matou a tiro uma jovem em São Vicente , serviu para trazer o debate para a praça pública. Os internautas do NoticiasdoNorte votaram e disseram que eram contra a lei que impede a uma pessoa com mais de setenta anos de cumprir pena de prisão. O debate chegou às redes sociais com um comentarista a perguntar: “sendo assim, posso mandar o meu avô matar alguém que me fez mal, porque ele não irá para a cadeia?“. A maioria das pessoas revoltou-se contra a medida porque consideram que “assim, o crime fica sem castigo”.

Um leitor do NN defendeu que “há uma lacuna nessa nossa lei que deve ser revista. Deveria haver uma coacção punitiva e uma prisão para os idosos… Já imaginou se os velhos, cientes dessa lei, começam a matar por aí…? Seria um caos… Enfim… Melhor nem comentar… que ainda não se sabe no que vai dar… Deus nos aguarde!” Um outro cidadão que assinou como Lino Mota, defendeu que “o mais interessante de tudo isso é que a justiça com letra pequena é que anda a ‘favorecer’ esses actos. Ao mandar um criminoso para casa, pergunto o que é que a justiça quer? Que ele mate mais alguns? E não fosse o bom senso das duas famílias, a esta hora, possivelmente, teríamos outro banho de sangue e, mais uma vez, provocado pela justiça”.

JUSTIÇA, onde andas tu? Aldevino Graça veio defender a revogação dessa lei: “a justiça neste país merece algumas reformas drásticas. A democracia aumenta tudo mas as leis têm de ser revogadas senão, daqui a algum tempo, esta terra vai estar em plena troca directa com as confusões”.

Silêncio

Mas nem os políticos, nem os legisladores, nem a Justiça, reagiram ao caso Sintanton. Isto, apesar de continuarem a surgir casos de idosos a cometerem crimes e a ficarem sem castigo. E o caso mais chocante tem a ver com um idoso no Paul acusado de participar na violação de uma criança de 12 anos. Doze dos implicados aguardam julgamento em regime de prisão preventiva e o idoso… em casa. O artigo 391 do Código do Processo Penal que determina a excepção na imposição da prisão preventiva, diz na alínea B que: não será imposta a prisão preventiva às pessoas que tenham mais de setenta anos de idade ou cujo estado de saúde se mostre incompatível com a permanência em situação de privação da liberdade.

 

  1. Marinha brito

    Com muita ou pouca idade um crime é sempre um crime! Essa pessoa matou em defesa? Talvez defesa de um velho indefeso poderia justificar mas, isso já é uso em cabo verde, temos casos de crime organizado em que filhos homens chamados de “gente grande, sr ministro, embaixador etc” se aliam a mãe que já tem mais de 80 anos para desencadearem crimes ide ondes contra pessoas inclusive estrangeiros com quem tanto se empolga por gostarem de cabo verde. Esses exploram, especulam, caluniam, maltratam, roubam, matam friamente pois, fazem tudo através das mãos de luvas de quem mandam “ seus paus mandjkos”. Tudo é feito confiante na idade da mãe que já tem muita idade. Se tem muita idade porque é que não devia ser uma conselheira dos filhos e não um chapéu, bengala, suporte por causa da idade? E ainda é mais impune que os próprios filhos?

  2. Sao Vicente

    Alem dessa lei abisurda eu gostaria de perguntar, ao Sr. Director da PJ em SV, onde estao os agentes da PJ, se estao a ser pagos para ficarem em gabinetes, pq tantos crimes aqui em SV, ja la vao 4 homicidios e crimosos a solta, e o caso de Poya, a menina morta em monte sossego, o nigeriano Manu e o pastor perto da lixeira, isto e uma vergonha Srs Inspectores, sera que posso vos chamar inspectores, sao bem pagas para fazerem o que, sinceramente

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