Água, saneamento e formação no centro do debate

22/04/2014 07:49 - Modificado em 22/04/2014 07:49
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assembleia nacionalA Assembleia Nacional retoma os trabalhos na quarta-feira, 23, tendo na ordem do dia o debate sobre os sectores da água e saneamento, agendado pelo Governo. Também consta do programa uma interpelação ao governo sobre “as políticas da educação, formação profissional e emprego”.

 

Elísio Freire, líder parlamentar do MpD, sobre o debate acerca da água e saneamento diz que os dados actuais mostram que é tema que precisa ser muito bem discutido. “O problema é o custo da água, a que preços as pessoas estão a ter acesso, e quais as grandes reformas institucionais que são precisos fazer a regulação técnica e dos preços”, como sublinha Freire. Mas este líder parlamentar diz que é necessária a discussão destes temas e o MpD “está a vontade e tem uma ideia e um caminho diferente do governo nesta matéria”.

Felisberto Viera, líder parlamentar do PAICV, Felisberto vieira, sobre o debate das políticas de educação, formação profissional e empreso, diz que os indicadores são diferentes em várias ilhas. “Vamos fazer uma avaliação global para vermos o que podemos nesta fase da legislatura acelerar as políticas e os programa visando a diminuição sustentada do desemprego a massificação da formação profissional e o ensino técnico superior de qualidade para cabo verde.

Outro ponto de debate vai ser a questão da reforma da comunicação com a fusão da Inforpress e da RTC. Para o MpD tendo em conta o papel daquilo que é a agência de notícias de cabo verde, produtor de informação para todos os órgãos de comunicação, “não é razoável que um órgão publico e de comunicação social esteja incluído dentro da RTC, que é um órgão de produção e divulgação”. E acrescenta que o partido quer ver a esclarecido a questão do contrato de concessão, sobre a modernização do sector, e se o plano estratégico está ou não a ser cumprido.

O PAICV diz que ainda está em encontros e vai continuar para “formatar a sua posição”.

Durante os próximos trabalhos os eleitos nacionais irão aprovar várias propostas e projectos de lei, nomeadamente, o Projecto de Lei que estabelece o Regime Jurídico da Liberdade de Consciência, de Religião e de Culto, e a Proposta de Lei que aprova o regime jurídico de entrada, permanência, saída e a expulsão de estrangeiros do território cabo-verdiano.

 

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