Mestre de pesca contesta pena de prisão validada pelo STJ

7/04/2014 07:29 - Modificado em 7/04/2014 07:29
| Comentários fechados em Mestre de pesca contesta pena de prisão validada pelo STJ

juiz3Jacinto Mariano, mestre de pesca condenado no caso “Lancha Voadora” pelo crime de tráfico de droga assegura que vai recorrer da decisão do Supremo Tribunal de Justiça. O mestre de pesca defende a sua inocência no caso e, em concertação com o advogado de defesa, pediu que este faça o uso dos trâmites que a lei coloca à disposição do cidadão para que a pena de seis anos de prisão determinada pelo STJ seja revogada. Jacinto Mariano vai aguardar o desfecho final do processo em liberdade.

 

O Supremo Tribunal de Justiça através de um Acórdão apresentou a sua decisão final sobre o processo “Lancha Voadora” que acusava um grupo de cidadãos da prática dos crimes de tráfico de droga, após a apreensão de 1500 kg de cocaína na cidade da Praia. Os indivíduos foram ainda indiciados dos crimes de associação criminosa, lavagem de capitais e posse de arma de guerra.

 

Medida de Pena

 

Jacinto Mariano, mestre de pesca, cidadão da ilha de São Vicente que foi constituído arguido no processo “Lancha Voadora”, deveria cumprir uma pena de nove anos na Cadeia de São Martinho. Porém, o mestre de pesca que aguardou o desfecho do caso em liberdade, não foi conduzido a esse presídio para cumprir a medida de pena, contra a qual interpôs recurso de contestação junto do Supremo Tribunal de Justiça. O STJ anunciou a sua decisão sobre o processo reduzindo a pena para seis anos de prisão, após revogar a condenação de associação criminosa.

 

Contestação

 

O mestre de pesca chegou a quebrar o silêncio para falar do caso e acusar a PJ de discriminação. Em declarações ao NN, Jacinto afirma não ter qualquer ligação ao caso “Lancha Voadora”: “fui constituído arguido só porque a Polícia Judiciária tirou-me duas fotos à conversa com um dos cidadãos que também foi constituído arguido. A PJ acusou-me de participar no transbordo de 500 kg de estupefacientes, mas a verdade é que não participei em qualquer acto ilícito e em Tribunal ninguém apresentou provas verídicas sobre esse facto”.

 

Desfecho

 

Por agora, Jacinto vai permanecer na sua ilha, São Vicente, a aguardar a decisão final do processo que pode ir no sentido de mandá-lo para a prisão ou deixá-lo em liberdade através da anulação das provas que determinaram a sua condenação.

 

Por não haver perigo de fuga, uma vez que Jacinto Mariano esteve cerca de dois anos em liberdade a aguardar o julgamento e sempre colaborou com as instâncias judiciais, o Tribunal decidiu que o mestre de pesca não deve ser encaminhado para a prisão enquanto não houver o trânsito em julgado do processo, que dita a sentença final sobre o caso “Lancha Voadora”.

 

Os comentários estão fechados.

Publicidades
© 2012 - 2018: Notícias do Norte | Todos os direitos reservados.