VBG: Tribunal transforma-se em gabinete de psicologia e a prisão surge como solução

3/04/2014 07:43 - Modificado em 3/04/2014 07:43

VGB10A decisão final sobre os casos de Violência Baseada no Género afigura-se ao Tribunal que, nessa matéria, tem aplicado medidas pedagógicas e, nalguns casos, optado por expulsar o agressor de casa ou aplicar-lhe uma pena de prisão efectiva. E todos os dias, para se libertarem das agressões, há vítimas a quebrarem o silêncio denunciando o agressor às autoridades competentes.

 

O Juízo Crime prossegue com a sua missão de intervir nos casos de Violência Baseada no Género. No caso da ilha de São Vicente, nos últimos meses, o Tribunal transformou-se num gabinete de psicologia, o juiz passou a exercer o papel de psicólogo e quando há casos onde a violência fala mais alto, a prisão do agressor surge como alternativa para proteger a integridade física da vítima. E quando o agressor lida com o uso de armas, como agentes da PN, guardas prisionais, militares, tratadores de peixe… aí é que o perigo bate à porta.

 

A Violência Baseada no Género continua a ser um problema social que afecta a sociedade cabo-verdiana onde o Instituto Cabo-verdiano para a Igualdade e Equidade de Género (ICIEG), as autoridades e as instâncias judiciais mantêm uma própria luta à procura de uma estratégia de intervenção para mudar o rumo da situação.

 

Motivações

 

Quando os casos chegam às instâncias judiciais, o Juízo Crime tem aplicado os princípios da lei para evitar a reincidência. “Por se tratar de um crime público, qualquer cidadão que atesta situações de VBG deve denunciá-la às autoridades competentes, para que estas averigúem e façam chegar o agressor ao juiz, no sentido de aplicar as medidas vigentes na lei” segundo a lei VBG que entrou em vigor em 2011.

 

De acordo com informações recolhidas na Polícia Nacional e na Procuradoria da República, as principais causas dos casos de VBG em São Vicente têm a sua origem nos ciúmes e nos processos de separação de cônjuges. Estas situações motivam, por um lado, o surgimento de discussões entre o casal e consequentes agressões psicológicas e físicas.

 

Prevenção

 

Por outro lado, a lei VBG assegura que “as atenuações do Tribunal surgem quando o agressor mostra arrependimento e porque há um entendimento entre as partes envolvidas no processo. Esta situação leva o juiz a suspender a pena e a proibir o agressor de agredir o cônjuge sob pena de ir para a prisão”.

 

Mas quando o caso é agravado pelas “constantes agressões por parte do agressor”, o Juízo Crime tem aplicado medidas coercivas para preservar a integridade física da vítima. “Quando se esgota a possibilidade de aplicação de uma medida pedagógica, a solução passa por expulsar o agressor de casa, proibi-lo de comunicar com a vítima e quando não cumpre as regras, agrava-se a medida: pena de prisão devido à violência do crime e por reincidência na matéria”.

  1. portonovo

    Procuradoria da comarca do porto novo devia ter toma se do conhecimento e enviado o comandante da Policia Nacional em porto novo para cadeia por ter cometido um serie de crimes em simultâneo. VEJA COMO:
    este senhor estava numa guarda cabeça do seu filho e resolveu visitar uma namorada, quando este chegou na casa dela não o encontrou-a foi ver se encontrava ela na casa de uma amiga dela, perguntou por ela e foi dito que não estava la, tudo isso para proteger ela porque apanha sempre do comandant

  2. portonovo

    CONTINUAÇÃO portonovo
    este senhor por ser uma pessoa da lei entrou a noite dentro da casa alheia sem permissão e revoltou a casa ate encontrar essa sua namorada pegou-a trouxe para um bar anexo a esta residência e espancou-a em frente de todas as pessoas ali presentes e quando um presente revoltou de tanto ver a senhora apanhar pediu que o comandante parasse pq iria agredir ele tambem nessa altura o comandante mostrou que estava armado e pegou essa namorada no braço levou-a para sua casa de

  3. portonovo

    CONTINUACÃO portonovo
    certeza para continuar a agredir esta senhora.
    De referir que esta senhora tem um histórico de agressões por parte deste senhor e ate tem uma sequela nas costas a quando foi agredida com um chicote que este senhor costuma andar e foi suturada com 15 pontos nas costas.

  4. relato

    estes sao os bandidos que devem e deviam ir para a prisao , em nome dos poderes que sao lhes sao concedido , maltratam os outros e depois veem a comunicaçao social desfazer o caso , mas se fosse um familiar meu ou se estivesse por perto ele iria apanhar mesmo armado. mas e como se ele estevenesse saboreando o mel no fio de uma navalha, onde sra ministra para cuidar desse caso, pq alguem nao apresentou uma quexa? ela esta sendo ameaçada com certeza, esses sao os ratos que prejudicam a sociedade .

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